Execução Fiscal 5036538-60.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.615,70

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANNELIESSE RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

FREDERICO ALUISIO CARVALHO SOARES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/01/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:38

Determinada a intimação

12/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:32

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:43

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:43

Todas as movimentações(54)

Declarada decadência ou prescrição

11/05/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/05/2026, 21:35

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

Documentos

SENTENÇA

•11/05/2026, 21:35

OUTROS

•27/01/2026, 13:06

27/01/2026, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46 - Ciência Tácita

22/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2025, 17:38

Determinada a intimação

12/12/2025, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2025, 14:32

Decisão interlocutória

02/09/2025, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2025, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2025, 17:43

Juntada de certidão

05/08/2025, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/07/2025, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

03/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/06/2025, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/06/2025, 11:31

Expedição de ofício

10/06/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

09/04/2025, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025, 13:42

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2025, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2025, 14:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

31/01/2025, 14:48

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

05/12/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 17/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/12/2024

02/10/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANNELIESSE RIBEIRO DA SILVA EDITAL Nº 500003258978 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANNELIESSE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 91132436753 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50365386020224025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 701,85 (setecentos e um reais e oitenta e cinco centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 2.615,70. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 814/14 e 40/22 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036538-60.2022.4.02.5001/ES

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/10/2024

01/10/2024, 15:34

Expedição de Edital - intimação

27/09/2024, 09:25

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 13:45

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:31

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANNELIESSE RIBEIRO DA SILVA EDITAL Nº 500002828336 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANNELIESSE RIBEIRO DA SILVA, CPF: 91132436753 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.615,70 (dois mil, seiscentos e quinze reais e setenta centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 14/12/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50365386020224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de ANNELIESSE RIBEIRO DA SILVA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 814/14 e 40/22 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036538-60.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:35

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

24/10/2023, 17:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 13:36

Expedição de mandado - ESVITSECMA

13/09/2023, 11:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

22/05/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:28

Determinada a citação

30/01/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2023, 18:15

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2025, 17:38

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2025, 13:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 13:08

OUTROS

•14/12/2022, 15:22