Execução Fiscal 5033086-42.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

R$ 6.028,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES

CNPJ

Autor

RENAN PIRES DE MENDONCA

CPF

Reu

DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO COELHO SARAIVA

OAB/ES 010081·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

13/05/2025, 12:21

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:36

Decisão interlocutória

12/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:47

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 13:43

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(56)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:22

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2025, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2025, 09:30

13/05/2025, 12:21

Juntada de certidão

12/05/2025, 17:36

Decisão interlocutória

12/05/2025, 13:28

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2025, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

12/05/2025, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:47

Juntada de certidão

09/05/2025, 13:47

Juntada de peças digitalizadas

09/05/2025, 13:43

Juntada de certidão

07/05/2025, 16:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

11/02/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 10/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA EXECUTADO: RENAN PIRES DE MENDONCA EDITAL Nº 500003500718 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RENAN PIRES DE MENDONCA, CPF: 12438310731 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO RENAN PIRES DE MENDONCA, CPF: 12438310731, na qualidade de corresponsável e representante legal da empresa DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei nº 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.354,00 (oito mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), constante dos presentes autos, cálculo de 18/12/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330864220224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA e RENAN PIRES DE MENDONCA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6995 e 6996 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033086-42.2022.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

29/01/2025, 16:16

Expedição de Edital

09/01/2025, 14:35

Despacho

09/01/2025, 09:30

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/12/2024, 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024, 17:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 27

15/10/2024, 19:50

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 12:48

Expedição de mandado - ESVITSECMA

02/10/2024, 10:50

Decisão interlocutória

02/09/2024, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

02/09/2024, 13:11

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/08/2024, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES EXECUTADO: DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA EDITAL Nº 500002828374 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA, CNPJ: 18746694000176 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 6.028,96 (seis mil, vinte e oito reais e noventa e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 09/11/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50330864220224025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRF-ES em face de DROGARIA SEGUNDO PASSO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 6995 e 6996 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033086-42.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:39

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

26/10/2023, 14:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

05/10/2023, 16:52

Expedição de mandado - ESCACSECMA

13/09/2023, 11:07

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9

29/05/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/04/2023, 19:00

Determinada a citação

18/11/2022, 13:53

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2022, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2022, 09:41

Determinada a intimação

14/11/2022, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2022, 12:26

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2022, 09:32

Distribuído por sorteio

09/11/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2024, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2022, 13:53

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 12:26