Execução Fiscal 5031515-36.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 13.433,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

RAYANE SILVA SANTOS BELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:44

Determinado o Arquivamento

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(28)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/12/2024, 09:44

Determinado o Arquivamento

29/10/2024, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/10/2024, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2024, 15:59

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 16:47

11/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

01/10/2024, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 12:45

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2024, 14:35

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:19

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RAYANE SILVA SANTOS BELO EDITAL Nº 500002828405 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAYANE SILVA SANTOS BELO, CPF: 14243352720 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 13.433,00 (treze mil e quatrocentos e trinta e três reais), constante dos presentes autos, cálculo de 25/10/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50315153620224025001 proposta pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de RAYANE SILVA SANTOS BELO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40730069222234 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031515-36.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:40

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/10/2023, 14:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

05/10/2023, 16:52

Expedição de mandado - ESCACSECMA

13/09/2023, 11:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

15/05/2023, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/03/2023, 15:50

Determinada a citação

27/10/2022, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

27/10/2022, 13:09

Distribuído por sorteio

25/10/2022, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2022, 14:07