Execução Fiscal 5000049-87.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/01/2023

Valor da Causa

R$ 34.459,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

RAMOS TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 12:43

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:05

Juntada de Petição

18/09/2024, 21:23

Decisão interlocutória

06/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 14:45

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(27)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 12:43

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 20:39

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 18:05

Juntada de Petição

18/09/2024, 21:23

Decisão interlocutória

06/09/2024, 10:03

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 10:03

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/08/2024, 14:45

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

06/08/2024, 13:51

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:41

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RAMOS TURISMO LTDA EDITAL Nº 500002828442 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: RAMOS TURISMO LTDA, CNPJ: 10681318000139 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 34.459,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais), constante dos presentes autos, cálculo de 02/01/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50000498720234025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de RAMOS TURISMO LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060262762225 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000049-87.2023.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:42

Expedição de Edital - citação

27/02/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023, 01:04

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

10/10/2023, 14:07

Expedição de mandado - ESVITSECMA

28/09/2023, 15:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

05/06/2023, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2023, 19:25

Determinada a citação

09/02/2023, 21:50

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2023, 18:11

Distribuído por sorteio

02/01/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2023, 21:50