Execução Fiscal 5001856-79.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2022

Valor da Causa

R$ 456.730,41

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE CARLOS VINTER

CPF

Reu

PETRA MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

THAYANA FELIX MENDES

CPF·Representa: Autor

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2025, 22:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 26/04/2025 21:59:44)

26/04/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2025, 14:23

Determinada a intimação

25/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 14:53

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(43)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

26/04/2025, 22:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 - 26/04/2025 21:59:44)

26/04/2025, 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

24/04/2025, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2025, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2024, 14:05

25/03/2025, 14:23

Determinada a intimação

25/03/2025, 14:23

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2024, 13:29

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 16:58

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 14:53

Juntada de certidão

13/09/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/08/2024, 15:25

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PETRA MINERIOS LTDA EXECUTADO: JOSE CARLOS VINTER EDITAL Nº 500002828593 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE CARLOS VINTER, CPF: 55806368734 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO JOSE CARLOS VINTER, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa PETRA MINERIOS LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 456.730,41 quatrocentos e cinquenta e seis mil, setecentos e trinta reais e quarenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50018567920224025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PETRA MINERIOS LTDA e JOSE CARLOS VINTER. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7241900849540 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, GIOVANA FAVORETO ROSA BRAGA, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001856-79.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:44

Expedição de Edital

27/02/2024, 14:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20

30/10/2023, 14:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

02/10/2023, 14:07

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

08/08/2023, 14:49

Decisão interlocutória

03/04/2023, 15:32

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/01/2023, 12:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

07/12/2022, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/12/2022, 23:59

Decisão interlocutória

22/11/2022, 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

02/08/2022, 10:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

01/08/2022, 15:52

Expedição de mandado - ESCOLSECMA

22/07/2022, 17:31

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/04/2022, 22:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

11/02/2022, 18:07

Determinada a citação

27/01/2022, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2022, 05:53

Distribuído por sorteio

24/01/2022, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2023, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2022, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2022, 15:25