Execução Fiscal 5033676-19.2022.4.02.5001 - TRF2

Execução Fiscal 5033676-19.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/08/2024, 18:36

Determinada a intimação

19/08/2024, 13:14

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2024, 12:16

Juntada de Petição

19/08/2024, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

01/08/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:52

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024 Prazo do edital: 04/06/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 500002781844 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA, CPF: 84101660700 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.361,00 (oito mil e trezentos e sessenta e um reais), constante dos presentes autos, cálculo de 17/11/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50336761920224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060231062299 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033676-19.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:47

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 13:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2024, 13:14

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 16:52

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