Agravo de Instrumento 5001730-26.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoFinanciamento Privado do Ensino Superior e/ou PesquisaFinanciamentoDIREITO À EDUCAÇÃOAgravo de Instrumento

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 23

Partes do Processo

DIANA MOCELIN CARDOSO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ

Reu

SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA

CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIANA COSTA

OAB/GO 050426·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS BERTOLDO ALVES

OAB/ES 018373·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Todas as movimentações(61)

Transitado em Julgado

16/07/2024, 02:03

Baixa Definitiva

16/07/2024, 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

16/07/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

25/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/06/2024, 01:01

Documentos

ACÓRDÃO

•17/05/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•09/05/2024, 16:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/05/2024, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/05/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/05/2024, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/05/2024, 18:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2024, 18:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 17:06

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB23

17/05/2024, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 13:08

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

17/05/2024, 13:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/05/2024, 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

09/05/2024, 16:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Conhecido o recurso e não-provido - 09/05/2024 16:05:11)

09/05/2024, 16:19

Juntada de certidão

11/04/2024, 11:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b>

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: DIANA MOCELIN CARDOSO ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE EDUCACAO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA LTDA PROCURADOR(A): VINICIUS BERTOLDO ALVES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5001730-26.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO

11/04/2024, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 16:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 41

09/04/2024, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

09/04/2024, 16:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

01/04/2024, 18:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

26/03/2024, 01:01

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

12/03/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/03/2024, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

05/03/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

04/03/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 10

02/03/2024, 23:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

28/02/2024, 18:00

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

28/02/2024, 17:59

Juntada de Petição

28/02/2024, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

26/02/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/02/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/02/2024, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 11:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

20/02/2024, 21:24

Não Concedida a tutela provisória

20/02/2024, 21:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

20/02/2024, 16:30

Juntada de certidão

20/02/2024, 16:29

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

15/02/2024, 13:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

15/02/2024, 13:16

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

ANEXO

•26/02/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•20/02/2024, 21:24

OUTROS

•15/02/2024, 13:16