Execução Fiscal 5009957-13.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.533.329,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA

CNPJ

Reu

GERALDO DOMINGOS PIANCA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 16:26

Determinada a intimação

02/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

26/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 18:36

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Todas as movimentações(68)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

16/10/2024, 16:26

Determinada a intimação

02/10/2024, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/09/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:07

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 16:58

26/09/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 18:36

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 18:36

Juntada de certidão

20/09/2024, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

01/08/2024, 13:23

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA EXECUTADO: GERALDO DOMINGOS PIANCA EDITAL Nº 500002785515 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: GERALDO DOMINGOS PIANCA, CPF: 41612060706 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO GERALDO DOMINGOS PIANCA, CPF: 41612060706, na qualidade de corresponsável tributário e representante legal da empresa PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nos termos dos artigos 7º e 8º, da Lei 6.830/80, para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 2.533.329,04 dois milhões, quinhentos e trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos), constante dos presentes autos, cálculo de, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50099571320194025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de PIANCA TRANSPORTES E TURISMO LTDA e GERALDO DOMINGOS PIANCA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 116129999, 116130008, 121176983, 128702443, 128702451, 128702575, 136783430, 136783449, 146662563, 146662571, 413932613, 413932621, 415711347, 455376808, 457515074 e 474120325 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009957-13.2019.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:50

Expedição de Edital

05/02/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/10/2023, 14:01

Juntada de peças digitalizadas

28/09/2023, 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

13/09/2023, 18:21

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 18:17

Juntada de peças digitalizadas

13/09/2023, 18:15

Juntada de peças digitalizadas

30/05/2023, 16:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

30/05/2023, 12:57

Despacho

10/04/2023, 14:50

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023, 13:01

Juntada de peças digitalizadas

23/11/2022, 15:35

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

06/07/2022, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/03/2022, 14:51

Decisão interlocutória

23/03/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2022, 08:19

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

13/08/2021, 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 14:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 28/07/2021 14:04:36)

28/07/2021, 14:07

Juntada de certidão

28/07/2021, 13:58

Decisão interlocutória

04/03/2021, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2021, 15:33

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

30/10/2020, 01:14

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

23/10/2020, 18:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

10/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/10/2020, 14:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/09/2020, 09:52

Despacho

30/09/2020, 09:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/09/2020, 18:20

Despacho/Decisão - de Expediente

19/05/2020, 20:29

Juntada - Peças Digitalizadas

19/05/2020, 17:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/05/2020, 16:52

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

08/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

23/01/2020, 23:59

Juntada de Petição

17/01/2020, 03:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/01/2020, 13:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

12/09/2019, 01:01

Juntada de certidão

09/08/2019, 13:26

Intimação por Edital

02/08/2019, 16:01

Expedido Edital - citação

01/08/2019, 16:52

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/07/2019, 10:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 17:20

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

01/07/2019, 21:11

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

12/06/2019, 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/05/2019, 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2019, 13:41

Distribuído por sorteio

20/05/2019, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•23/03/2022, 08:19

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2020, 09:52

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2020, 20:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/07/2019, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 16:03