Execução Fiscal 5017398-40.2022.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2022

Valor da Causa

R$ 8.256,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

ALMERINDO PINAFO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 14:57

Determinada a intimação

09/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 15:35

Juntada de Petição

18/09/2024, 21:25

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(33)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/10/2024, 14:57

Determinada a intimação

09/10/2024, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/10/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 16:57

06/10/2024, 01:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

25/09/2024, 15:35

Juntada de Petição

18/09/2024, 21:25

Juntada de certidão

13/09/2024, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 20:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/08/2024, 20:21

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 16:57

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: ALMERINDO PINAFO EDITAL Nº 500002781729 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ALMERINDO PINAFO, CPF: 36428647753 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 8.256,00 (oito mil e duzentos e cinquenta e seis reais), constante dos presentes autos, cálculo de 04/06/2022, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50173984020224025001 proposta pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de ALMERINDO PINAFO. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 40060105622213 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5017398-40.2022.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:48

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

10/10/2023, 17:54

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/09/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 15:00

Juntada de peças digitalizadas

01/09/2023, 14:57

Juntada de peças digitalizadas

03/05/2023, 15:32

Juntada de peças digitalizadas

25/04/2023, 16:41

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

17/02/2023, 15:50

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

29/08/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

12/07/2022, 15:32

Determinada a citação

10/06/2022, 10:59

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2022, 08:17

Distribuído por sorteio

04/06/2022, 13:27

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2023, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/06/2022, 10:59