Execução Fiscal 5031892-41.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 1.334,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ GONCALVES PRAZIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

18/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2024, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 12:52

Determinada a intimação

27/11/2024, 10:38

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

23/03/2026, 16:00

Transitado em Julgado - Data: 02/03/2026

18/03/2026, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/03/2026, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41 - Ciência Tácita

26/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•16/01/2026, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/12/2025, 17:43

16/01/2026, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/01/2026, 09:22

Conclusos para julgamento

09/01/2026, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

09/01/2026, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36 - Ciência Tácita

14/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 17:43

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

27/11/2024, 12:52

Juntada de peças digitalizadas

27/11/2024, 12:52

Determinada a intimação

27/11/2024, 10:38

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2024, 18:22

Juntada de Petição

13/11/2024, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

15/10/2024, 14:00

Juntada de certidão

09/10/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

28/08/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/08/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/07/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2024, 17:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

05/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ANDRE LUIZ GONCALVES PRAZIM EDITAL Nº 500002785535 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: ANDRE LUIZ GONCALVES PRAZIM, CPF: 04269068701 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 1.334,61 (um mil, trezentos e trinta e quatro reais e sessenta e um centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 01/09/2021, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50318924120214025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES em face de ANDRE LUIZ GONCALVES PRAZIM. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 1422/18 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031892-41.2021.4.02.5001/ES

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

09/04/2024, 08:51

Expedição de Edital - citação

05/02/2024, 13:43

Juntada de peças digitalizadas

17/10/2023, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

18/08/2023, 07:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2023, 14:27

Juntada de peças digitalizadas

04/04/2023, 17:04

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2023, 08:07

Juntada de certidão

30/03/2023, 08:03

Despacho

27/09/2022, 19:03

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 16:11

Juntado(a)

06/06/2022, 23:36

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

27/04/2022, 08:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

27/09/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/09/2021, 19:29

Determinada a citação

02/09/2021, 10:56

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 08:10

Distribuído por sorteio

01/09/2021, 08:53

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 10:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 10:56