Execução Fiscal 0503107-40.2011.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0503107-40.2011.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

19/02/2025, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

16/10/2024, 01:02

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

13/09/2024, 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2024, 14:47

Despacho

12/09/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 18:57

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 05031074020114025101/TRF2

16/07/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA CENTRAL DE ANCHIETA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0503107-40.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

16/02/2023, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

14/02/2023, 16:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

09/02/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

30/01/2023, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2023, 19:31

Declarada decadência ou prescrição

25/01/2023, 19:31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2024, 14:47

SENTENÇA

•25/01/2023, 19:31

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