Execução Fiscal 5069432-51.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 37.008,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ

Autor

CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

VANESSA BONGIOLO BROGNI

CPF·Representa: Réu

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

SAMUEL DIAS ABREU

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/04/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2026, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092311-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 28, 35, 36, 45

20/03/2026, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923111320244025101/RJ

07/07/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/11/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2024, 15:32

Determinada a intimação

11/11/2024, 15:17

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/04/2026, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência Tácita

04/04/2026, 23:59

Determinada a intimação

25/03/2026, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2026, 10:05

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2026, 10:05

SENTENÇA

•20/03/2026, 17:37

24/03/2026, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/03/2026, 12:43

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5092311-13.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 24 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 20, 28, 35, 36, 45

20/03/2026, 17:37

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923111320244025101/RJ

07/07/2025, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

29/11/2024, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2024, 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

11/11/2024, 15:32

Determinada a intimação

11/11/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2024, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/11/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 14:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50923111320244025101

11/11/2024, 13:15

Despacho

06/11/2024, 21:34

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/10/2024, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

18/10/2024, 13:47

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:11

Determinada a intimação

09/10/2024, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/10/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

09/10/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2024, 01:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/09/2024, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/09/2024, 12:41

Decisão interlocutória

25/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2024, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

25/09/2024, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

07/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

29/08/2024, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/08/2024, 10:26

Determinada a intimação

28/08/2024, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2024, 14:13

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2024, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

28/08/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/08/2024, 09:50

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/08/2024, 09:49

Determinada a intimação

23/08/2024, 20:21

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2024, 15:33

Juntado(a)

22/08/2024, 13:49

Decisão interlocutória

13/08/2024, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2024, 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024, 21:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

14/06/2024, 21:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 17:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

13/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

06/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/06/2024

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI EDITAL Nº 510012935791 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50694325120204025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP em face de CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 37.008,00 (trinta e sete mil e oito reais) CDA(s) 40150016522034, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE CHAMA QUENTE REVENDEDORA DE GAS EIRELI, CNPJ: 09656038000191 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069432-51.2020.4.02.5101/RJ

11/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/04/2024

10/04/2024, 13:25

Expedição de Edital

10/04/2024, 13:24

Despacho

08/02/2024, 11:50

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

13/11/2023, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/11/2023, 23:59

Despacho

25/10/2023, 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2023, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2023, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/10/2023, 14:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/11/2021, 19:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

11/09/2021, 09:52

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 4

09/09/2021, 21:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

01/02/2021, 15:12

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

08/01/2021, 19:27

Despacho

08/01/2021, 19:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/01/2021, 18:06

Expedição de mandado - RJSPESECMA

15/10/2020, 15:00

Despacho

14/10/2020, 19:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/10/2020, 14:19

Distribuído por sorteio

05/10/2020, 10:49

ACÓRDÃO

•20/03/2026, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 15:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2024, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2024, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2024, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2024, 20:21

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2024, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2021, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 19:52