Procedimento Comum Cível 5009479-65.2021.4.02.5120 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009479-65.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2026, 15:59

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50094796520214025120/TRF2

27/02/2026, 13:39

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

11/02/2025, 17:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

12/12/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA APARECIDA MOREIRA PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 17 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009479-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES

29/08/2024, 00:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

26/04/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MARIA APARECIDA MOREIRA PORCIUNCULA (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GUARDABASSI GUERRERO (OAB SP320490) ADVOGADO(A): HERIKA CRISTINA COSTA GOMES SPRINGER (OAB RJ160637) ADVOGADO(A): HANS SPRINGER DA SILVA (OAB RJ107620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5009479-65.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

01/02/2024, 00:49

Concedida a gratuidade da justiça

29/01/2024, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 19:43

Despacho

31/12/2023, 23:01

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

16/08/2023, 01:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•31/12/2023, 23:01

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIG01 Número: 50094796520214025120/TRF2

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

Juntada de Petição - (P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P26671631840 - CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIG01 -> TRF2

Concedida a gratuidade da justiça

Conclusos para decisão/despacho

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

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