Procedimento Comum Cível 5094752-06.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 18.276,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 30ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1 REGIAO - CREFONO1

CNPJ

Autor

FABIANA MARINO DE FREITAS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR

CPF·Representa: Autor

INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053004920264020000/TRF2

30/04/2026, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50053004920264020000/TRF2

10/04/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:01

Determinada a intimação

27/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2026, 15:15

Juntada de Petição

15/01/2026, 13:29

Juntada de Petição

15/01/2026, 13:26

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

18/11/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2025, 23:59

Todas as movimentações(103)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50053004920264020000/TRF2

30/04/2026, 10:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 99 Número: 50053004920264020000/TRF2

10/04/2026, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 - Ciência Tácita

06/04/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2026, 16:01

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2026, 16:01

SENTENÇA

•23/09/2025, 18:14

Determinada a intimação

27/03/2026, 16:01

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2026, 15:22

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

26/03/2026, 15:15

Juntada de Petição

15/01/2026, 13:29

Juntada de Petição

15/01/2026, 13:26

Baixa Definitiva

18/11/2025, 17:05

Transitado em Julgado - Data: 18/11/2025

18/11/2025, 17:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

18/11/2025, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/10/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 23:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

03/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 25/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

25/09/2025, 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

24/09/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 18:14

Julgado improcedente o pedido

23/09/2025, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/09/2025, 18:14

Conclusos para julgamento

01/09/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

16/07/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 12:43

Juntada de Petição

11/06/2025, 00:20

Juntada de Petição

11/06/2025, 00:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

10/06/2025, 20:32

Juntada de Petição - FABIANA MARINO DE FREITAS ALVES (RJ111512 - INGRID CRISTINA CAMPOS MOREIRA)

10/06/2025, 17:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63

13/05/2025, 16:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

25/04/2025, 17:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 62

11/04/2025, 13:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

11/04/2025, 13:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 60

10/04/2025, 13:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62

09/04/2025, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

09/04/2025, 18:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61

07/04/2025, 15:00

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 63

07/04/2025, 14:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63

04/04/2025, 13:53

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2025, 17:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2025, 17:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2025, 17:32

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/04/2025, 17:32

Juntado(a)

21/03/2025, 19:13

Juntada de certidão

12/03/2025, 19:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

08/03/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 18:23

Despacho

14/02/2025, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

31/01/2025, 01:03

Juntada de Petição

30/01/2025, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/12/2024, 23:59

Determinada a intimação

29/11/2024, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2024, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024, 12:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

10/10/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 12:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 40

03/09/2024, 17:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40

09/08/2024, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

09/08/2024, 01:09

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/08/2024, 19:46

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

08/08/2024, 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/08/2024, 23:59

Determinada a citação

22/07/2024, 11:26

Expedição de mandado de citação - art. 334 CPC

22/07/2024, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2024, 14:00

Redistribuído por sorteio - (RJRIO01F para RJRIO30S)

16/07/2024, 13:04

Juntada de peças digitalizadas

16/07/2024, 13:00

Recebidos os autos - TRF2 -> EX-RJRIO01 Número: 50947520620204025101/TRF2

16/07/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 1ª REGIÃO - CREFONO1 (AUTOR) PROCURADOR(A): FERNANDO ANTONIO IELPO JANNUZZI JUNIOR APELADO: FABIANA MARINO DE FREITAS ALVES (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5094752-06.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

09/11/2021, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

04/11/2021, 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

22/10/2021, 23:59

Despacho

12/10/2021, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/10/2021, 01:28

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2021, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/07/2021, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/05/2021, 23:30

Juntada de certidão

28/05/2021, 23:29

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

28/05/2021, 23:22

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 16:55

Despacho

27/04/2021, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 13:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

17/03/2021, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

06/03/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/02/2021, 16:08

Determinada a intimação

24/02/2021, 16:08

Juntada de certidão

24/02/2021, 11:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2021, 21:08

Juntada de certidão

19/02/2021, 21:08

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO19S para RJRIO01F)

19/02/2021, 19:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

19/02/2021, 05:42

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

13/02/2021, 10:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

04/02/2021, 03:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

28/12/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2020, 18:44

Declarada incompetência

18/12/2020, 18:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2020, 18:10

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2024, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 11:26

DESPACHO/DECISÃO

•12/10/2021, 01:28

SENTENÇA

•28/05/2021, 23:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2021, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 16:08

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 18:44

TEXTO DIGITADO

•18/12/2020, 16:17

TEXTO DIGITADO

•18/12/2020, 16:17