Procedimento Comum Cível 5003158-36.2019.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

R$ 15.779,60

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Campos

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

ELANGE DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MRV MRL GUARUS IV INCORPORACOES SPE LTDA

CNPJ

Reu

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

POLINE MANHAES DOS SANTOS

OAB/RJ 221580·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

POLINE MANHAES DOS SANTOS

OAB/RJ 221580·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/RJ 019608·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTIGNONI

OAB/RS 065244·CPF·Representa: Réu

RICARDO VICTOR GAZZI SALUM

OAB/MG 089835·CPF·Representa: Réu

FABIANA BARBASSA LUCIANO

OAB/RJ 236215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:08

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:08

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

16/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

06/08/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/08/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

31/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/07/2024, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/07/2024, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/07/2024, 09:13

Todas as movimentações(177)

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:08

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

11/02/2025, 19:08

Baixa Definitiva

05/11/2024, 14:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171

09/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 19:54

ATO ORDINATÓRIO

•19/07/2024, 15:22

16/09/2024, 23:59

Decisão interlocutória

06/09/2024, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2024, 16:53

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 159 e 160

06/08/2024, 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

05/08/2024, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

31/07/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

29/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

27/07/2024, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

27/07/2024, 04:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

23/07/2024, 09:13

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2024, 15:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50031583620194025103/TRF2

01/07/2024, 17:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)

23/04/2024, 13:42

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELANGE DA SILVA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): POLINE MANHAES DOS SANTOS (OAB RJ221580) APELADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: MRV MRL GUARUS IV INCORPORACOES SPE LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de abril de 2024. Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente 80 - 8a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5003158-36.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA

11/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

01/03/2024, 15:23

Juntada de Petição

01/02/2024, 12:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 145

30/01/2024, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

26/01/2024, 01:06

Juntada de Petição

09/01/2024, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

05/12/2023, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

05/12/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

01/12/2023, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

17/10/2023, 22:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134 e 135

11/10/2023, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

07/10/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

01/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

26/09/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

26/09/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

22/09/2023, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 19:51

Julgado improcedente o pedido

21/09/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023, 19:51

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

24/03/2023, 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124

15/03/2023, 14:09

Juntada de Petição

14/03/2023, 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

09/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

28/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

28/02/2023, 16:48

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:05

Juntada de Petição

25/01/2023, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

22/11/2022, 01:05

Juntada de Petição

21/11/2022, 13:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/11/2022 até 11/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00535

09/11/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

27/10/2022, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 15:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

20/09/2022, 01:13

Juntada de Petição

19/09/2022, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

26/08/2022, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 18:44

Determinada a intimação

25/08/2022, 18:44

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 12:35

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

20/08/2022, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/07/2022, 23:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97

06/07/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

02/07/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

01/07/2022, 01:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

28/06/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

28/06/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2022, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

23/06/2022, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2022, 13:54

Convertido o Julgamento em Diligência

22/06/2022, 13:54

Conclusos para julgamento

25/08/2021, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86

13/07/2021, 05:50

Juntada de Petição

12/07/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

05/07/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

05/07/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 16:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

02/06/2021, 01:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

31/05/2021, 14:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/05/2021, 02:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/05/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

04/05/2021, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

30/04/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/03/2021, 21:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

22/02/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/02/2021, 15:29

Determinada a intimação

12/02/2021, 15:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/11/2020, 14:59

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

02/09/2020, 03:34

Juntada de Petição

27/08/2020, 10:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 61

25/08/2020, 04:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/08/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

29/07/2020, 08:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/07/2020, 15:17

Juntada de Petição

26/06/2020, 14:21

Juntada de Petição

26/06/2020, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/06/2020, 09:56

Juntada de Petição

22/06/2020, 11:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

19/06/2020, 21:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 12:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/06/2020, 12:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/06/2020, 11:56

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

04/06/2020, 16:32

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

13/05/2020, 04:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 21:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 19:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 11:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 42

18/03/2020, 03:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41

09/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

02/03/2020, 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 14:54

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

28/02/2020, 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 16:48

Juntada - Peças Digitalizadas

23/01/2020, 14:55

Juntada de Petição

08/11/2019, 11:23

Juntada de Petição

08/11/2019, 11:02

Juntada de Petição - MRV MRL GUARUS IV INCORPORACOES SPE LTDA / MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA (MG129878 - JOAO PAULO VELOSO DE ALMEIDA)

08/11/2019, 11:00

Juntada - Peças Digitalizadas

30/10/2019, 14:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24

29/10/2019, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

29/10/2019, 12:01

Juntada de Petição

28/10/2019, 17:59

Juntada - Peças Digitalizadas

25/10/2019, 20:17

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

25/10/2019, 19:59

Lavrada Certidão - Refer. ao Evento: 24

25/10/2019, 17:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

18/10/2019, 13:11

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

17/10/2019, 16:01

Juntada de Petição

06/10/2019, 23:54

Audiência Realizada sem conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS - 09/09/2019 13:15. Refer. Evento 15

17/09/2019, 14:10

Juntada de Petição

06/09/2019, 09:35

Expedição de mandado

19/08/2019, 16:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

17/08/2019, 01:06

Juntada de Petição

14/08/2019, 14:32

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

31/07/2019, 01:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/07/2019, 01:12

Audiência Designada - Conciliação - Local SALA AUDIÊNCIA DA 1ª VARA FEDERAL DE CAMPOS - 09/09/2019 13:15

18/07/2019, 13:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

10/07/2019, 16:37

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/07/2019, 17:02

Despacho/Decisão - de Expediente

02/07/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 15:22

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/07/2019, 15:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/07/2019, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/05/2019, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/05/2019, 17:18

Despacho/Decisão - de Expediente

16/05/2019, 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/05/2019, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 14:18

Distribuído por sorteio

15/05/2019, 22:03

SENTENÇA

•21/09/2023, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•27/02/2023, 16:05

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 15:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 13:54

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2021, 16:41

DESPACHO/DECISÃO

•12/02/2021, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2019, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2019, 14:53