Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 22.440,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 5ª VF de Nova Iguaçu
Partes do Processo
VALDIR LUCIO CABRAL
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Autor
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Autor
MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA
OAB/RJ 127859·CPF·Representa: Autor
JULIO CEZAR DE QUEIROZ
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
16/10/2024, 12:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
16/10/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/10/2024, 23:59
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024, 22:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024, 18:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024, 16:17
Decisão interlocutória
01/10/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/10/2024, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 15:42
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/10/2024, 15:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087280-91.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/09/2024, 03:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087279-09.2024.4.02.9666/TRF (VALDIR LUCIO CABRAL)
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024, 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
02/10/2024, 16:17
Decisão interlocutória
01/10/2024, 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
01/10/2024, 19:14
Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024, 15:42
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/10/2024, 15:41
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087280-91.2024.4.02.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
29/09/2024, 03:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5087279-09.2024.4.02.9666/TRF (VALDIR LUCIO CABRAL)
29/09/2024, 03:46
Juntada de Petição
13/09/2024, 13:09
Baixa Definitiva
30/08/2024, 16:28
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046328 processada no TRF2 com o no. 50872790920244029666/TRF (VALDIR LUCIO CABRAL)
30/08/2024, 06:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046328 processada no TRF2 com o no. 50872809120244029666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU)
30/08/2024, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510046328
28/08/2024, 12:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 76
27/08/2024, 01:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
18/08/2024, 23:59
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510046328
08/08/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
08/08/2024, 17:57
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
06/08/2024, 01:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
22/07/2024, 23:59
Determinada a intimação
12/07/2024, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024, 19:17
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
12/07/2024, 12:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/07/2024, 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024, 16:15
Despacho
11/07/2024, 16:15
Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024, 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
11/07/2024, 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2024, 13:22
Determinada a intimação
02/07/2024, 13:22
Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024, 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/06/2024, 07:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/06/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024, 14:26
Determinada a intimação
03/06/2024, 14:26
Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024, 12:48
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024, 12:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG05
29/05/2024, 06:02
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024, 06:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/05/2024, 01:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
29/04/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024, 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024, 17:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024, 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2024, 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
12/04/2024, 01:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
11/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
11/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: VALDIR LUCIO CABRAL (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA CECILIA LESSA DA ROCHA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5005622-40.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA
11/04/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/04/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024, 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/04/2024, 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46