Procedimento Comum Cível 5002087-06.2023.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 90.637,67

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Nova Iguaçu

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ

Partes do Processo

LOURIVAL DA SILVA ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EVERTON BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS 063329·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

EVERTON BEMFICA RODRIGUES

OAB/RS 063329·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Réu

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 95 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/12/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:42

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2025, 10:23

Despacho

17/11/2025, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 13:58

Todas as movimentações(108)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

05/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

04/02/2026, 03:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2026

23/01/2026, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 95 - Ciência Tácita

13/12/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2025, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2024, 10:12

08/12/2025, 10:51

Publicado no DJEN - no dia 05/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

05/12/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

04/12/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/12/2025 - Refer. ao Evento: 98

03/12/2025, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2025, 10:42

Juntada de Petição

03/12/2025, 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

03/12/2025, 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

03/12/2025, 10:23

Despacho

17/11/2025, 23:02

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2025, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

30/09/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/08/2025, 16:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

13/08/2025, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/08/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

29/07/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 83

28/07/2025, 02:04

Convertido o Julgamento em Diligência

25/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/07/2025, 17:26

Juntada de certidão

28/06/2025, 12:08

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/06/2025, 13:45

Conclusos para julgamento

27/05/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

02/04/2025, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

06/02/2025, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

06/02/2025, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/12/2024, 08:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

05/11/2024, 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

19/10/2024, 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

11/10/2024, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

10/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/10/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/10/2024, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

07/10/2024, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/10/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 20:28

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LOURIVAL DA SILVA ANDRADE <br/> Data: 05/12/2024 às 08:15. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 1 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA

07/10/2024, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/10/2024, 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/10/2024, 08:03

Determinada a intimação

30/09/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

30/08/2024, 17:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

02/08/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

10/07/2024, 10:48

Determinada a intimação

01/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2024, 16:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

28/06/2024, 16:58

Alterado o assunto processual

28/06/2024, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2024, 13:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJNIG04

24/04/2024, 09:24

Transitado em Julgado - Data: 24/04/2024

24/04/2024, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/04/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/04/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

22/04/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 18:02

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 16:31

Prejudicado o recurso - por unanimidade

19/04/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

12/04/2024, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOURIVAL DA SILVA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERTON BEMFICA RODRIGUES (OAB RS063329) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002087-06.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 75) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

11/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

04/04/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75

26/03/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2024, 20:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

21/02/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/02/2024, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/01/2024, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

26/01/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

08/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2023, 10:29

Julgado improcedente o pedido

28/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/11/2023, 14:36

Conclusos para julgamento

25/10/2023, 12:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023, 23:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/08/2023, 23:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/08/2023, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

21/06/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

10/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

31/05/2023, 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 10:15

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 18:26

Juntada de Petição

18/04/2023, 11:30

Juntada de Dossiê Previdenciário

18/04/2023, 11:20

Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

18/04/2023, 11:15

Distribuído por sorteio

18/04/2023, 11:08

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2024, 16:28

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 16:31

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•25/03/2024, 20:14

SENTENÇA

•28/11/2023, 14:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2023, 10:15