Óbito de Companheiro/CompanheiraUrbana (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF21° GrauArquivado
Data de Distribuição
29/05/2024
Valor da Causa
R$ 9.000,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 8ª VF de São João de Meriti
Partes do Processo
ELZA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO
CPF
Autor
OS MESMOS
Reu
ROSANGELA PRADO DA SILVA
CPF
Reu
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
CESAR RENATO SEABRA GOES
OAB/RJ 163968·CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Réu
FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY
CPF·Representa: Réu
ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR
CPF·Representa: Réu
MARCIO JOSE MACHADO
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5104287-96.2024.4.02.9666/TRF (ELZA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO)
29/11/2024, 03:28
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
18/10/2024, 03:09
Ato ordinatório praticado
16/10/2024, 18:09
Intimado em Secretaria
16/10/2024, 18:09
Baixa Definitiva
16/10/2024, 16:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056885 processada no TRF2 com o no. 51042879620244029666/TRF (ELZA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO)
16/10/2024, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510056885
13/10/2024, 18:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
09/10/2024, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024, 17:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510056885
20/09/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024, 16:42
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 17:11
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•16/10/2024, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•17/09/2024, 17:11
16/10/2024, 16:57
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510056885 processada no TRF2 com o no. 51042879620244029666/TRF (ELZA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO)
16/10/2024, 06:12
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510056885
13/10/2024, 18:43
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140
09/10/2024, 01:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140
30/09/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024, 17:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510056885
20/09/2024, 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2024, 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
20/09/2024, 16:42
Ato ordinatório praticado
17/09/2024, 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2024, 17:11
Juntada de Petição
17/09/2024, 07:44
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
17/09/2024, 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
11/09/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/09/2024, 23:59
Decisão interlocutória
30/08/2024, 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024, 14:54
Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024, 13:36
Juntada de Petição
30/08/2024, 12:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/08/2024, 01:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
17/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024, 14:11
Determinada a intimação
07/08/2024, 14:11
Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024, 16:55
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 114
06/08/2024, 16:54
Juntada de Dossiê Previdenciário
04/08/2024, 09:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
04/08/2024, 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113 e 114
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/05/2024, 14:19
Cancelada a movimentação processual - (Evento 100 - Transitado em Julgado - 29/05/2024 14:11:52)
29/05/2024, 14:13
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSJM08
29/05/2024, 12:21
Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024
29/05/2024, 12:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/05/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
29/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
22/04/2024, 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
22/04/2024, 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024, 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024, 12:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/04/2024, 12:36
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/04/2024, 10:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
13/04/2024, 01:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
11/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>
11/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ELZA OLIVEIRA ALVES DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): CESAR RENATO SEABRA GOES (OAB RJ163968)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
RECORRIDO: ROSANGELA PRADO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): ROBERTA PARREIRA NOBREGA E MENDONCA (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5008207-32.2022.4.02.5110/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
11/04/2024, 00:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
05/04/2024, 23:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 139
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
23/11/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023, 15:45
Julgado procedente em parte o pedido
13/11/2023, 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/11/2023, 15:45
Conclusos para julgamento
01/09/2023, 15:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
30/08/2023, 01:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
22/08/2023, 14:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/08/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023, 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/08/2023, 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
05/08/2023, 23:59
Determinada a intimação
26/07/2023, 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023, 18:05
Conclusos para decisão/despacho
21/07/2023, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/07/2023, 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/07/2023, 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/06/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023, 14:57
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023, 14:56
Juntada de Petição
20/06/2023, 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
13/06/2023, 11:48
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 12/06/2023 13:00. Refer. Evento 37
13/06/2023, 11:48
Juntada de Petição
12/06/2023, 11:14
Juntada de certidão
15/05/2023, 16:11
Juntada de Petição
09/05/2023, 10:33
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
09/05/2023, 01:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
08/05/2023, 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
28/04/2023, 23:59
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA JEF - 12/06/2023 13:00
18/04/2023, 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/04/2023, 16:58
Determinada a intimação
18/04/2023, 16:58
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2023, 17:40
Juntada de Petição
16/03/2023, 19:41
Alterado o assunto processual
16/03/2023, 12:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/03/2023, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/02/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023, 17:36
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
02/02/2023, 17:33
Juntada de Petição
02/02/2023, 13:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023, 01:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
13/01/2023, 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/12/2022, 23:59
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
13/12/2022, 17:10
Expedição de mandado - RJSJMSECMA
13/12/2022, 15:41
Determinada a citação
12/12/2022, 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2022, 11:49
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022, 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
07/12/2022, 18:27
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022, 18:39
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 22:29
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 17:35
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022, 16:32
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022, 23:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2022, 09:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
10/10/2022, 09:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/10/2022, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/09/2022, 23:59
Determinada a intimação
16/09/2022, 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão