Cumprimento de sentença 0049488-45.2018.4.02.5158 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 52.392,10

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

PINDARO DE OLIVEIRA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:19

Determinada a intimação

07/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/08/2024, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE02

07/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/08/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/08/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/08/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

02/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 00:23

Todas as movimentações(181)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

17/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

08/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

08/08/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2024, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:18

07/08/2024, 16:19

Determinada a intimação

07/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

07/08/2024, 15:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE02

07/08/2024, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

07/08/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

02/08/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

02/08/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

02/08/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 00:23

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão de admissibilidade

23/07/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

17/07/2024, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

26/06/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

25/06/2024, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2024, 16:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES

24/06/2024, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/06/2024, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

30/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

22/05/2024, 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

20/05/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/05/2024, 11:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/05/2024, 08:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/05/2024, 14:53

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

14/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

09/05/2024, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

02/05/2024, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

29/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/04/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 13:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/04/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134

13/04/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PINDARO DE OLIVEIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DE CARVALHO MIGUEL (OAB ES026577) ADVOGADO(A): LEONARDO SOUSA FARIAS (OAB RS087452) PERITO: ERIK SCHUNK VASCONCELLOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 0049488-45.2018.4.02.5158/RJ (Pauta: 184) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

11/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

05/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

27/03/2024, 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

27/03/2024, 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 184

26/03/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

21/02/2024, 13:01

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 118

21/02/2024, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/02/2024, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

06/02/2024, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 123

26/01/2024, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

25/01/2024, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 16:24

Juntada de Petição

24/01/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

29/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

29/12/2023, 05:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

18/12/2023, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE

18/12/2023, 12:34

Julgado procedente em parte o pedido

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/12/2023, 11:44

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

16/05/2023, 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

16/05/2023, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/03/2023, 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

17/02/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

17/02/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

15/02/2023, 11:51

Juntado(a)

14/02/2023, 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

14/02/2023, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 13:54

Despacho

14/02/2023, 13:54

Juntado(a)

14/02/2023, 12:16

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2023, 12:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 97

17/10/2022, 19:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 97

26/09/2022, 13:59

Expedição de mandado - RJSPESECMA

20/09/2022, 12:46

Despacho

01/08/2022, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 87

23/05/2022, 21:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 14:55

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 87

19/05/2022, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

18/04/2022, 11:37

Despacho

02/02/2022, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2022, 17:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 87

29/11/2021, 17:16

Expedição de mandado - RJSPESECMA

25/11/2021, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

14/10/2021, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

29/09/2021, 11:40

Despacho

28/09/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2021, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021, 18:34

Juntada de Petição

14/09/2021, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

26/08/2021, 22:39

Juntada de Petição

04/02/2021, 13:13

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75

26/10/2020, 13:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/10/2020 13:27:14)

26/10/2020, 13:33

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/10/2020, 09:28

Convertido o Julgamento em Diligência

14/10/2020, 23:45

Autos com Juiz para Sentença

19/08/2020, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

18/08/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

18/08/2020, 20:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/08/2020, 20:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

11/08/2020, 20:54

Autos com Juiz para Sentença

09/06/2020, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/06/2020, 12:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

24/05/2020, 06:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

21/05/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2020, 11:53

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

21/05/2020, 11:53

Autos com Juiz para Sentença

05/05/2020, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

04/05/2020, 22:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

27/03/2020, 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/03/2020, 08:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

18/03/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

13/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/03/2020, 11:47

Juntada de Petição

02/03/2020, 05:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48

11/02/2020, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

31/01/2020, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 49

27/01/2020, 17:43

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 49

27/01/2020, 17:20

Expedição de mandado - RJCAMSECMA

22/01/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 15:35

Despacho/Decisão - de Expediente

21/01/2020, 15:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 14:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

05/07/2019, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

16/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 15:11

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

24/03/2019, 04:50

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)

18/03/2019, 16:50

Certidão - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)

18/03/2019, 16:49

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

15/03/2019, 14:42

Intimação de Sentença - Registro no Sistema - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

15/03/2019, 14:41

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)

27/02/2019, 16:10

Juntada - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

13/02/2019, 15:06

Localização Interna - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)

12/12/2018, 12:19

Juntada - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

06/12/2018, 10:43

Movimentação Cartorária tipo Resposta - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)

30/11/2018, 11:35

Devolução de Remessa - (JRJWVV-RAYSSA DA SILVA OLIVEIRA)

30/11/2018, 11:19

Movimentação Cartorária tipo Resposta - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

28/11/2018, 16:05

Certidão - Anotação - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

28/11/2018, 16:04

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Resposta - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

28/11/2018, 16:03

Intimação de Ato Ordinário - Registro no Sistema - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

28/11/2018, 16:02

Atos Ordinatórios / Informação da Secretaria para Ato Ordinatório - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

28/11/2018, 16:01

Certidão - Anotação - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

28/11/2018, 16:00

Juntada - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

27/11/2018, 13:18

Juntada - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

21/11/2018, 16:58

Movimentação Cartorária tipo Laudo - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

08/11/2018, 14:25

Certidão - Expedição de Ofício/Mandado - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

08/11/2018, 14:22

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

08/11/2018, 14:15

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

05/11/2018, 14:01

Movimentação Cartorária tipo Aguardando realização de Perícia - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

16/08/2018, 12:57

Juntada - (JRJRGR-ROGERIA BARBOSA FRANKLIN DO NASCIMENTO)

16/08/2018, 12:42

Movimentação Cartorária tipo Aguardando realização de Perícia - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

10/08/2018, 16:13

Certidão - Citação/Intimação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

10/08/2018, 15:33

Devolução de Remessa - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

10/08/2018, 15:29

Devolução de Remessa - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

10/08/2018, 15:19

Movimentação Cartorária tipo Aguardando realização de Perícia - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

31/07/2018, 11:32

Remessa, Carga Para INSS-SST (Itaboraí/SãoGonçalo/Niterói/SãoPedroDAldeia) por motivo de Manifestação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

31/07/2018, 11:30

Remessa, Carga Para Procuradoria Seccional Federal por motivo de Manifestação - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

31/07/2018, 11:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

31/07/2018, 11:28

Localização Interna - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

27/07/2018, 14:55

Conclusão para Decisão - Não Concedida a Antecipação de tutela - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

18/07/2018, 11:16

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJWLZ-ISADORA ALVES COELHO RIBEIRO)

15/05/2018, 14:35

Juntada - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

15/05/2018, 12:12

Movimentação Cartorária tipo Aguardando Manifestação da Parte Autora - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

18/04/2018, 17:52

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRMP-ROSELI MALAFAIA DA PREZA)

18/04/2018, 17:48

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJPWB-PATRICIA CRISTINA FERREIRA DO NASCIMENTO CIOCCARI BRIGIDO)

13/04/2018, 12:09

Remessa Interna - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

03/04/2018, 11:47

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJTLB-ANTONIO CARLOS BARBOSA)

03/04/2018, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 08:33

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 12:58

SENTENÇA

•18/12/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 20:54

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2024, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2024, 20:18

ATO ORDINATÓRIO

•25/06/2024, 16:56

ACÓRDÃO

•20/05/2024, 08:33

EXTRATO DE ATA

•17/05/2024, 14:53

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 12:58

SENTENÇA

•18/12/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2023, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2022, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2020, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2020, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2020, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 15:35

SENTENÇA

•27/02/2019, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2018, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2018, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2018, 12:09