Cumprimento de sentença 5093727-50.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ADEILSON ALBERONI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS

OAB/RJ 226856·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:13

Juntada de Petição

04/11/2024, 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089275-42.2024.4.02.9666/TRF (ADEILSON ALBERONI)

30/10/2024, 00:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089276-27.2024.4.02.9666/TRF (THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS)

30/10/2024, 00:24

Baixa Definitiva

30/09/2024, 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046501 processada no TRF2 com o no. 50892754220244029666/TRF (ADEILSON ALBERONI)

06/09/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046501 processada no TRF2 com o no. 50892762720244029666/TRF (THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS)

06/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510046501

04/09/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/08/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 14:42

Todas as movimentações(83)

Juntada de certidão

07/11/2024, 17:13

Juntada de Petição

04/11/2024, 20:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089275-42.2024.4.02.9666/TRF (ADEILSON ALBERONI)

30/10/2024, 00:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5089276-27.2024.4.02.9666/TRF (THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS)

30/10/2024, 00:24

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/08/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2024, 19:29

Baixa Definitiva

30/09/2024, 21:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046501 processada no TRF2 com o no. 50892754220244029666/TRF (ADEILSON ALBERONI)

06/09/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510046501 processada no TRF2 com o no. 50892762720244029666/TRF (THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS)

06/09/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510046501

04/09/2024, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

03/09/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/08/2024, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/08/2024, 11:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

17/08/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/08/2024, 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510046501

14/08/2024, 14:42

Juntada de certidão

08/08/2024, 18:07

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 17:19

Juntada de Petição

06/08/2024, 18:50

Juntada de Petição

29/07/2024, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2024, 19:29

Determinada a intimação

09/07/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2024, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

09/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

08/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 14:43

Determinada a intimação

29/05/2024, 14:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/05/2024, 12:01

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

29/05/2024, 06:10

Transitado em Julgado - Data: 29/05/2024

29/05/2024, 06:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/05/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/04/2024, 13:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024, 13:08

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/04/2024, 10:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/04/2024, 01:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2024<br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b>

11/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ADEILSON ALBERONI (AUTOR) ADVOGADO(A): THAILINE CRISTINA DE JESUS DIAS (OAB RJ226856) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5093727-50.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 227) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

11/04/2024, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

05/04/2024, 23:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 227

26/03/2024, 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/03/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

01/03/2024, 12:54

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

01/03/2024, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/03/2024, 00:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

18/02/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

17/02/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

08/02/2024, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 20:43

Juntada de Petição

30/01/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/01/2024, 15:49

Julgado procedente em parte o pedido

17/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/01/2024, 15:49

Conclusos para julgamento

10/11/2023, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

09/11/2023, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/11/2023, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

03/11/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

31/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2023, 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

08/10/2023, 17:44

Juntada de Petição

28/09/2023, 15:51

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/09/2023, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

08/09/2023, 13:28

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

08/09/2023, 11:53

Juntada de Petição

06/09/2023, 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/09/2023, 19:04

Determinada a intimação

05/09/2023, 19:04

Alterado o assunto processual - De: Incapacidade Laborativa Parcial - Para: Idoso

05/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:24

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/09/2023, 10:55

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 14:43

ACÓRDÃO

•19/04/2024, 13:08

EXTRATO DE ATA

•19/04/2024, 10:25

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 12:58

ATO ORDINATÓRIO

•08/02/2024, 14:12

SENTENÇA

•17/01/2024, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2023, 19:04