Execução Fiscal 5002109-60.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2019

Valor da Causa

R$ 1.401,68

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

DAMARIS SERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

22/02/2026, 12:10

Juntada de Petição

28/01/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 18:13

Despacho

21/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/01/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(66)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/03/2026, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63 - Ciência Tácita

05/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/02/2026, 17:41

Juntada de certidão

22/02/2026, 12:10

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2025, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 15:59

28/01/2026, 12:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

24/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

10/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2025, 18:13

Despacho

21/07/2025, 13:20

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/03/2025, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/01/2025, 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 16:37

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: DAMARIS SERRA DA SILVA EDITAL Nº 510012836762 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50021096020194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ e executado DAMARIS SERRA DA SILVA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): DAMARIS SERRA DA SILVA, CPF: 01016752750VALOR TRANSFERIDO: R$131,34 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002109-60.2019.4.02.5102/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 11:03

Expedição de Edital - intimação

08/04/2024, 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

30/10/2023, 20:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

25/09/2023, 15:30

Expedição de mandado - RJNITSECMA

20/09/2023, 12:10

Despacho

18/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

18/05/2023, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026

16/04/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

12/04/2023, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

12/04/2023, 17:40

Juntada de peças digitalizadas

03/04/2023, 16:02

Decisão interlocutória

09/03/2023, 14:17

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

24/10/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

23/09/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2022, 15:08

Juntada de peças digitalizadas

23/09/2022, 15:05

Juntada de peças digitalizadas

21/09/2022, 12:01

Decisão interlocutória

24/08/2022, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2022, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/04/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/03/2022, 18:43

Despacho

03/03/2022, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/03/2022, 11:56

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/09/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

15/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 19:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

05/08/2021, 01:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 13:41

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:23

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

21/09/2020, 12:25

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

07/04/2020, 12:02

Juntada de certidão

22/03/2020, 12:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

20/11/2019, 05:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

11/11/2019, 15:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

04/11/2019, 16:30

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

31/10/2019, 11:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/08/2019, 14:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/08/2019, 12:56

Juntada de certidão

19/08/2019, 12:54

Juntada de Petição

01/04/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

30/03/2019, 00:03

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 14:17

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2022, 11:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 14:16