Execução Fiscal 5002043-80.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.281,61

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ

Autor

DAMARIS SERRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2026, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

13/02/2026, 03:19

Juntada de Petição

09/02/2026, 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 12:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/02/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 02:07

Todas as movimentações(69)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

04/05/2026, 16:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/03/2026, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2023, 14:45

13/02/2026, 03:19

Juntada de Petição

09/02/2026, 12:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 17:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60

05/02/2026, 12:10

Expedição de mandado - RJNITSECMA

04/02/2026, 12:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

03/12/2025, 03:02

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 02:09

Publicado no DJEN - no dia 14/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

14/11/2025, 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/11/2025 - Refer. ao Evento: 52

13/11/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2025, 14:22

Despacho

24/03/2025, 14:00

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ EXECUTADO: DAMARIS SERRA DA SILVA EDITAL Nº 510012836873 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50020438020194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ e executado DAMARIS SERRA DA SILVA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): DAMARIS SERRA DA SILVA, CPF: 01016752750VALOR TRANSFERIDO: R$ 1.266,14 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002043-80.2019.4.02.5102/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 11:02

Expedição de Edital - intimação

08/04/2024, 16:36

Despacho

22/11/2023, 14:45

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/06/2023, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

03/05/2023, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 15:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31

03/04/2023, 12:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31

27/03/2023, 20:27

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

21/03/2023, 12:08

Juntada de peças digitalizadas

20/03/2023, 17:26

Juntada de peças digitalizadas

25/01/2023, 18:12

Juntada de peças digitalizadas

16/01/2023, 16:42

Decisão interlocutória

08/11/2022, 12:29

Conclusos para decisão/despacho

26/08/2022, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/08/2022, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2022, 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2022, 10:19

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2022, 10:14

Decisão interlocutória

17/02/2022, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2021, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

08/09/2021, 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

13/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2021, 11:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

03/08/2021, 01:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/06/2021, 16:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

18/06/2021, 21:32

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:47

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

21/09/2020, 12:25

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

16/04/2020, 15:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

21/02/2020, 01:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

13/02/2020, 11:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/01/2020, 14:07

Expedição de mandado - RJSGOSECMA

24/01/2020, 15:28

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/08/2019, 17:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2019, 12:47

Juntada de certidão

14/08/2019, 12:46

Juntada de Petição

01/04/2019, 14:14

Distribuído por sorteio

29/03/2019, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2019, 17:06