Execução Fiscal 5006811-15.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 5.927,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2 REGIAO

CNPJ

Autor

JOELMA MARTINS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(17)

ANDREIA SILVA MATOS

OAB/RJ 230086·CPF·Representa: Autor

LUIZ PAULO ARAUJO FARIA

OAB/RJ 106396·CPF·Representa: Autor

HUMBERTO RINCOSKI COSTANTINO

OAB/RJ 250924·CPF·Representa: Autor

RACHEL MORAES VALENCA MOREIRA

CPF·Representa: Autor

DAVID DO AMOR DIVINO FERREIRA DA SILVA

OAB/RJ 235316·CPF·Representa: Autor

JORGE LUIZ FERNANDES PINHO

CPF·Representa: Réu

MARCIO JOSE MACHADO

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

TAISA BITTENCOURT LEAL QUEIROZ

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

DIONE DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT

CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/03/2026, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2026, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:28

Juntada de Petição

19/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:44

Despacho

10/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 11:36

Despacho

11/09/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 05:04

Todas as movimentações(54)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/03/2026, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

09/03/2026, 04:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 15:28

Juntada de Petição

19/12/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2025, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 11:36

17/12/2025, 03:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47 - Ciência Tácita

20/11/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2025, 12:44

Despacho

10/11/2025, 12:44

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2025, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

21/10/2025, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

21/09/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2025, 11:36

Despacho

11/09/2025, 11:36

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 05:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

12/04/2025, 05:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 19:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO EXECUTADO: JOELMA MARTINS DOS SANTOS EDITAL Nº 510012845396 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA ) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50068111520204025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 2ª REGIÃO e executado JOELMA MARTINS DOS SANTOS (E OUTROS). E constando dos autos que o citando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de CITAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para, findo o prazo acima mencionado, pagar, em 5 (cinco) dias, a dívida no valor que deverá ser atualizado à época do efetivo pagamento, com os acréscimos de juros, multa de mora e encargos ou indicar bens que garantam a execução: Executado(s): JOELMA MARTINS DOS SANTOS, CPF: 04809676790Valor da dívida: R$ 5.927,31 CDA nº: 2020.000056Data da inscrição:Dívida referente à: Dívida Ativa E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT. 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006811-15.2020.4.02.5102/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 11:12

Expedição de Edital - citação

08/04/2024, 16:37

Despacho

17/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 18:35

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2023, 13:32

Juntada de certidão

13/03/2023, 16:54

Expedição de Carta pelo Correio

10/03/2023, 16:00

Despacho

16/01/2023, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2022, 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

10/08/2022, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

20/07/2022, 15:25

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

11/07/2022, 15:30

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/07/2022, 09:45

Despacho

10/03/2022, 15:45

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2021, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/10/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/10/2021, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 15:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/10/2021, 15:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

15/09/2021, 17:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

16/08/2021, 15:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 5

09/08/2021, 23:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

14/07/2021, 12:40

Juntada de certidão

14/07/2021, 12:39

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

05/07/2021, 17:17

Expedição de mandado - RJNITSECMA

28/06/2021, 15:37

Determinada a citação

25/02/2021, 15:23

Juntada de certidão

10/11/2020, 15:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2020, 15:24

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 15:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/01/2024, 14:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2023, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2022, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2021, 15:23