Execução Fiscal 5010677-65.2019.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 2.561,45

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ

Autor

ANDRE DE MACEDO TORTURELA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO BRITO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

SIBELE DE OLIVEIRA CARLOS AGUIAR

OAB/RJ 067381·CPF·Representa: Autor

DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA

OAB/RJ 197835·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2026, 16:55

Despacho

13/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2025, 14:14

Despacho

24/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:35

Todas as movimentações(75)

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2026, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2026, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

13/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2026, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2026, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2025, 12:04

23/01/2026, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

23/01/2026, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/01/2026, 16:55

Despacho

13/01/2026, 17:27

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

17/06/2025, 01:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

21/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/04/2025, 14:14

Despacho

24/03/2025, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2025, 16:35

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ EXECUTADO: ANDRE DE MACEDO TORTURELA EDITAL Nº 510012845116 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 50106776520194025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ e executado ANDRE DE MACEDO TORTURELA(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): ANDRE DE MACEDO TORTURELA, CPF: 08108435790VALOR TRANSFERIDO: R$ 2.729,36 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 01/04/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010677-65.2019.4.02.5102/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 11:13

Expedição de Edital - intimação

08/04/2024, 16:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 51

18/01/2024, 21:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

04/12/2023, 15:07

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

04/12/2023, 12:03

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2023, 14:48

Juntada de peças digitalizadas

26/09/2023, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

05/09/2023, 12:23

Decisão interlocutória

31/08/2023, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2023, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/06/2023, 10:08

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023, 10:07

Decisão interlocutória

15/05/2023, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2023, 15:18

Alterado o assunto processual

01/05/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/04/2023, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

06/03/2023, 23:59

Despacho

24/02/2023, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/02/2023, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

26/09/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 09:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28

30/07/2022, 15:32

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

18/07/2022, 16:14

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

14/07/2022, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

13/05/2022, 01:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

05/05/2022, 19:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

26/04/2022, 01:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 20:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17

10/04/2022, 12:26

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

28/03/2022, 15:36

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 17

27/03/2022, 16:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

21/03/2022, 14:12

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

21/03/2022, 12:56

Expedição de mandado - RJSJMSECMA

17/03/2022, 12:44

Expedição de mandado - RJNITSECMA

17/03/2022, 12:44

Despacho

09/12/2021, 12:45

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/07/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2021, 16:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2021, 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

10/05/2021, 21:48

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 17:58

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:31

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

18/01/2021, 13:20

Expedição de mandado - RJNITSECMA

11/01/2021, 14:07

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/08/2020, 11:44

Juntada de certidão

20/04/2020, 12:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/04/2020, 12:21

Juntada de Petição

19/02/2020, 15:51

Distribuído por sorteio

06/12/2019, 22:18

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 12:20

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 11:44