Execução Fiscal 0035595-58.2018.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2018

Valor da Causa

R$ 7.811,53

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Niterói

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1 REGIAO - CORECON-RJ

CNPJ

Autor

P H D - CONSULTORIA EM ENGENHARIA ECONOMICA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA FRANCA DA SILVA

OAB/RJ 172153·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DOS SANTOS COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2026, 18:23

Despacho

22/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025, 15:53

Despacho

18/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:06

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

08/04/2026, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 - Ciência Tácita

15/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2026, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2026, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/01/2026, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 18:40

02/02/2026, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/01/2026, 18:23

Despacho

22/01/2026, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2025, 07:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

13/06/2025, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 18:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

12/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/04/2025, 15:53

Despacho

18/02/2025, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024, 17:06

Juntada de Petição

11/09/2024, 14:46

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

20/07/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/07/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ EXECUTADO: P H D - CONSULTORIA EM ENGENHARIA ECONOMICA LTDA. EDITAL Nº 510012837392 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEOPOLDO MUYLAERT, JUIZ FEDERAL DA 5a VARA DE NITERÓI, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXEFI nº 00355955820184025102, em que é exeqüente a CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ e executado P H D - CONSULTORIA EM ENGENHARIA ECONOMICA LTDA.(E OUTRO(S)). E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada transferência de valores à disposição do juízo referente a bloqueio de depósitos bancários via sistema SISBAJUD, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): P H D - CONSULTORIA EM ENGENHARIA ECONOMICA LTDA., CNPJ: 40259939000190VALOR TRANSFERIDO: R$ 2.018,94 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Quinta Vara funciona na Rua Coronel Gomes Machado, no. 73/75 - Centro/Niterói, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO, nesta cidade de Niterói, em 26/03/2024. Eu, CARLOS JORGE VASCONCELLOS GOMES (JRJ10395), o digitei. E eu, MARCO ANTONIO DE CARVALHO PAIVA - MAT 15648 (Diretor(a) de Secretaria), o subscrevo, autorizado(a) pelo(a) MM. Juiz(a). Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0035595-58.2018.4.02.5102/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 11:15

Expedição de Edital - intimação

08/04/2024, 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

23/03/2024, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00095

19/02/2024, 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 08:03

Juntada de peças digitalizadas

26/01/2024, 08:02

Juntada de peças digitalizadas

19/12/2023, 13:55

Juntada de peças digitalizadas

11/12/2023, 15:41

Decisão interlocutória

17/11/2023, 14:27

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2023, 17:07

Juntada de Petição

04/07/2023, 15:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

15/06/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/05/2023, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/04/2023, 23:59

Decisão interlocutória

11/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 14:20

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2023, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

23/03/2023, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

20/02/2023, 23:59

Despacho

10/02/2023, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/02/2023, 11:31

Juntada de Petição

18/10/2022, 16:35

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/09/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

17/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 20:20

Juntada de peças digitalizadas

07/09/2022, 20:14

Decisão interlocutória

12/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2022, 14:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/03/2022, 14:32

Juntada de Petição

11/03/2022, 20:07

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/02/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

24/02/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/12/2021, 23:59

Despacho

29/11/2021, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/11/2021, 14:12

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2021, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2021, 12:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

14/07/2021, 16:48

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/01/2021, 18:21

Juntada de certidão

22/01/2021, 17:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

01/09/2020, 22:39

Expedição de mandado - RJNITSECMA

24/04/2020, 14:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

17/11/2019, 02:27

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

30/08/2019, 13:39

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJCFM-CLAUDIA FERNANDA GARCIA MARTINS)

14/05/2019, 10:46

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Penhora - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

14/04/2019, 18:30

Juntada - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

11/04/2019, 15:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJHKQ-HENRIQUE TAVARES DE OLIVEIRA)

13/11/2018, 14:38

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado de Citação - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

21/09/2018, 12:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAHR-ANDERSON HABER MARTINS)

21/09/2018, 12:24

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

29/08/2018, 12:40

Certidão - Custas - (JRJKCU-MAX COSTA FERREIRA)

29/08/2018, 12:39

Remessa Interna - (JRJAMN-ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNANDES)

26/03/2018, 16:54

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJAMN-ANA MARIA DA COSTA CONCEICAO VIEGAS FERNANDES)

26/03/2018, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2023, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2021, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2018, 12:40