Execução Fiscal 5000557-83.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta
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Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
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Data de Distribuição
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 4.380,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 8ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro
Partes do Processo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA
CNPJ
03.***.***.0001-02
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Autor
DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-97
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/09/2024, 19:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024, 10:33
Juntado(a)
15/08/2024, 10:32
Decisão interlocutória
13/08/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024, 11:39
Juntado(a)
15/07/2024, 11:39
Decisão interlocutória
12/07/2024, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024, 11:57
Ver todas as movimentações (55)
Todas as movimentações
(55)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
20/09/2024, 19:27
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
17/09/2024, 01:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024, 10:33
Juntado(a)
15/08/2024, 10:32
Decisão interlocutória
13/08/2024, 11:40
Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024, 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/08/2024, 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024, 11:39
Juntado(a)
15/07/2024, 11:39
Decisão interlocutória
12/07/2024, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
12/07/2024, 13:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/07/2024, 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024, 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
12/07/2024, 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024, 12:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/07/2024, 12:17
Decisão interlocutória
03/07/2024, 12:17
Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024, 21:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/06/2024, 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024, 11:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/06/2024, 03:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
14/06/2024, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
07/06/2024, 03:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 20:01
Intimação por Edital
15/04/2024, 11:43
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
12/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024
12/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA EDITAL Nº 510012948501 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA CONTRA DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, PROCESSO Nº 50005578320214025104, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DIMEL DISTRIBUIDORA DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 32120503000197 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 295785, natureza: Ambiental, para crédito a favor da Exequente de R$ 4.380,00 (na data do ajuizamento - 04/02/2021) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av. Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024. Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM. Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000557-83.2021.4.02.5104/RJ
12/04/2024, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024
11/04/2024, 14:55
Expedição de Edital - citação
11/04/2024, 14:37
Determinada a citação
09/04/2024, 16:56
Conclusos para decisão/despacho
09/04/2024, 14:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2024, 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024, 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
05/04/2024, 22:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2024, 19:53
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE01F para RJRIOEF08F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
26/03/2024, 17:44
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
24/09/2021, 14:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
25/05/2021, 05:08
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/05/2021, 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/05/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2021, 17:23
Determinada a intimação
30/04/2021, 17:23
Conclusos para decisão/despacho
30/04/2021, 13:05
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/03/2021, 10:15
Expedição de mandado - RJVRESECMA
25/03/2021, 06:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021, 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/03/2021, 13:08
Determinada a citação
01/03/2021, 21:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/03/2021, 21:03
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/03/2021, 11:58
Distribuído por sorteio
04/02/2021, 07:47
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
13/08/2024, 11:40
DESPACHO/DECISÃO
•
12/07/2024, 14:34
DESPACHO/DECISÃO
•
03/07/2024, 12:17
DESPACHO/DECISÃO
•
09/04/2024, 16:56
DESPACHO/DECISÃO
•
30/04/2021, 17:23
DESPACHO/DECISÃO
•
01/03/2021, 21:03