Execução Fiscal 5030820-44.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2020

Valor da Causa

R$ 6.462,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ

CNPJ

Autor

L&F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOAO PAULO BALSINI

OAB/RJ 155750·CPF·Representa: Autor

VITOR MUCURY CARDOSO

OAB/RJ 117246·CPF·Representa: Autor

STEFANO GUIMARAES KLAPPOTH DE MORAIS

OAB/RJ 132557·CPF·Representa: Autor

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988·CPF·Representa: Autor

JOAO MARCOS BRASIL RODRIGUES

OAB/RJ 246620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/11/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 18:35

Juntado(a)

22/10/2025, 18:35

Despacho

08/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/04/2025, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 16:13

Juntado(a)

02/04/2025, 16:13

Despacho

27/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89

22/01/2025, 10:12

Todas as movimentações(106)

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

04/11/2025, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

01/11/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/10/2025, 18:35

Juntado(a)

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:08

22/10/2025, 18:35

Despacho

08/09/2025, 17:13

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2025, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/04/2025, 11:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

12/04/2025, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/04/2025, 16:13

Juntado(a)

02/04/2025, 16:13

Despacho

27/03/2025, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

26/03/2025, 18:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 89

22/01/2025, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

21/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

14/12/2024, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2024, 17:48

Juntado(a)

11/12/2024, 17:48

Juntado(a)

03/12/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024, 13:58

Despacho

23/10/2024, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/10/2024, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

29/08/2024, 13:55

Juntado(a)

23/08/2024, 12:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2024, 12:36

Despacho

15/08/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

17/06/2024, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

17/06/2024, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ EXECUTADO: L&F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA EDITAL Nº 510012950878 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50308204420204025101 movido por CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ em face de L&F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 6.462,08 (seis mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e oito centavos) CDA(s) 00084/2020, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE L&F ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 09375842000100 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030820-44.2020.4.02.5101/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 16:16

Expedição de Edital

11/04/2024, 16:13

Despacho

26/02/2024, 11:41

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 13:22

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023, 12:50

Juntada de peças digitalizadas

17/11/2023, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

17/11/2023, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 14:25

Determinada a intimação

09/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2023, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/05/2023, 23:59

Decisão interlocutória

03/05/2023, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/02/2023, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

12/02/2023, 23:59

Despacho

02/02/2023, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

02/02/2023, 15:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 43

09/11/2022, 14:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

28/10/2022, 06:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 43

26/10/2022, 19:36

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43

21/10/2022, 15:40

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 21/10/2022 10:29:13)

21/10/2022, 15:08

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

18/10/2022, 17:11

Determinada a citação

14/10/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2022, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

16/08/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

01/08/2022, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/08/2022, 16:38

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2022, 13:50

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50308204420204025101

31/05/2022, 12:37

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2

31/01/2022, 14:56

Despacho

31/01/2022, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

31/01/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/01/2022, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022

26/11/2021, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)

13/11/2021, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/11/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/10/2021, 10:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 10:26

Conclusos para julgamento

26/10/2021, 10:03

Juntada de Petição

14/09/2021, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/09/2021, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

02/09/2021, 23:59

Despacho

23/08/2021, 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/08/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2021, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/08/2021, 14:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

04/05/2021, 14:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

14/09/2020, 12:53

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

22/07/2020, 16:27

Despacho/Decisão - de Expediente

22/07/2020, 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020, 16:20

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

14/07/2020, 18:24

Despacho/Decisão - Determina Citação

06/07/2020, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/07/2020, 15:04

Juntada de certidão

06/07/2020, 14:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

01/07/2020, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/06/2020, 18:49

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 32,31 em 19/06/2020 Número de referência: 685292

20/06/2020, 02:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

05/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2020, 13:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

26/05/2020, 13:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2020, 19:17

Distribuído por sorteio

25/05/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:50

COMPROVANTES

•23/02/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 10:48

SENTENÇA

•26/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 16:26

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2025, 17:13

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2024, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2024, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 18:50

COMPROVANTES

•23/02/2023, 11:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 17:46

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2022, 10:48

SENTENÇA

•26/10/2021, 10:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2021, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2020, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2020, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2020, 13:29