Execução Fiscal 5098399-38.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.402,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

MARCIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Despacho

30/10/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado

30/10/2025, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025, 06:15

Expedição de mandado - RJRESSECMA

04/08/2025, 21:52

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 17:33

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2025, 23:59

Todas as movimentações(61)

Despacho

30/10/2025, 19:55

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 14:29

Transitado em Julgado

30/10/2025, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025, 10:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 19:55

SENTENÇA

•31/07/2025, 19:21

05/08/2025, 06:15

Expedição de mandado - RJRESSECMA

04/08/2025, 21:52

Juntada de peças digitalizadas

04/08/2025, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

04/08/2025, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 19:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/07/2025, 19:21

Conclusos para julgamento

31/07/2025, 17:33

Juntada de Petição

28/07/2025, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2025, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2025, 13:36

Determinada a intimação

01/07/2025, 13:36

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025, 12:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2025, 12:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

06/11/2024, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

06/11/2024, 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2024, 16:33

Despacho

04/11/2024, 16:33

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2024, 14:50

Juntada de Petição

17/09/2024, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/08/2024, 09:37

Juntado(a)

22/08/2024, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/08/2024, 16:14

Decisão interlocutória

15/08/2024, 15:08

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2024, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

17/06/2024, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 11:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

07/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 06/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/06/2024

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: MARCIO DE OLIVEIRA EDITAL Nº 510012949204 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) MÁRCIO SANTORO ROCHA A Excelentíssima Senhora Doutora DA 10ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50983993820224025101 movido por AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de MARCIO DE OLIVEIRA objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 1.402,00 (um mil e quatrocentos e dois reais) CDA(s) 40060259892253, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE MARCIO DE OLIVEIRA, CPF: 00014511703 ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 10ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 04/2024, Eu, RODRIGO SOLEDADE PAIVA, o digitei. E eu, ORLANDO VIANNA CARDOSO JUNIOR, Diretor de Secretaria, o conferi e assino. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5098399-38.2022.4.02.5101/RJ

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 16:17

Expedição de Edital

11/04/2024, 16:16

Despacho

23/02/2024, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2024, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/11/2023, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

19/08/2023, 23:59

Determinada a intimação

09/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/08/2023, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 23:12

Juntada de Petição

30/05/2023, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

30/05/2023, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/05/2023, 23:59

Despacho

08/05/2023, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/05/2023, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2023, 18:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

08/03/2023, 16:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

30/01/2023, 11:27

Expedição de mandado - RJRESSECMA

27/01/2023, 19:03

Despacho

19/12/2022, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2022, 11:47

Distribuído por sorteio

17/12/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2025, 13:36

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 15:08

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2023, 16:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 14:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 13:13