Cumprimento de sentença 5098946-44.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 79.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

RODNEY LOPES DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE SOUZA LIMA

OAB/RJ 232731·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/08/2024, 13:06

Baixa Definitiva

05/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

10/07/2024, 16:30

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/06/2024, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06

13/06/2024, 17:04

Todas as movimentações(63)

Juntada de Dossiê Previdenciário

23/08/2024, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/08/2024, 13:06

Baixa Definitiva

05/08/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

29/07/2024, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•23/08/2024, 13:06

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2024, 16:31

20/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024, 16:31

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52

10/07/2024, 16:30

Juntada de Petição

08/07/2024, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

14/06/2024, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

14/06/2024, 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/06/2024, 12:20

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G02 -> RJRIOJE06

13/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 17:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/06/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

02/05/2024, 16:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

01/05/2024, 01:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2024, 18:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2024, 17:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

30/04/2024, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

21/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b>

12/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RODNEY LOPES DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5098946-44.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO

12/04/2024, 00:00

Juntada de certidão

11/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 13:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 38

11/04/2024, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

11/04/2024, 13:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G02

10/04/2024, 12:56

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 23

05/04/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/03/2024, 23:59

Juntada de Petição

12/03/2024, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/03/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/03/2024, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

23/02/2024, 17:06

Julgado procedente em parte o pedido

23/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2024, 17:06

Alterado o assunto processual

23/02/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

04/12/2023, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2023, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

01/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/11/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/11/2023, 12:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

13/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/10/2023, 16:50

Despacho

03/10/2023, 16:50

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2023, 13:53

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 10:56

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/07/2024, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2024, 13:11

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•30/04/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•07/03/2024, 17:25

SENTENÇA

•23/02/2024, 17:06

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2023, 14:40

OUTROS

•21/11/2023, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2023, 16:50

OUTROS

•22/09/2023, 10:56