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5046583-85.2020.4.02.5101

Apelação CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TRF22° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/08/2021
Valor da Causa
R$ 2.598,45
Orgao julgador
GABINETE 03
Processos relacionados
1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
ARTHUR ALBERTO GONCALVES SIQUEIRA
CPF 059.***.***-02
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ 29.***.***.0001-40
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

27/04/2023, 12:05

Transitado em Julgado - Data: 27/04/2023

27/04/2023, 12:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

27/04/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2023, 16:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/03/2023, 18:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

16/03/2023, 18:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/03/2023, 16:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

14/02/2023, 02:00

Juntada de certidão

13/02/2023, 13:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/02/2023

13/02/2023, 12:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

13/02/2023, 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

13/02/2023, 12:16
Documentos
ACÓRDÃO
•16/03/2023, 18:14
EXTRATO DE ATA
•16/03/2023, 16:45
ACÓRDÃO
•21/09/2022, 16:33
EXTRATO DE ATA
•20/09/2022, 18:47
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2021, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•02/12/2021, 18:41
DESPACHO/DECISÃO
•17/08/2021, 18:06