Embargos de Divergência em Recurso Especial 5062069-08.2023.4.02.5101 - TRF2

Embargos de Divergência em Recurso Especial 5062069-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

13/04/2026, 06:37

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

10/04/2026, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2026, 09:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 60484/2026 - AgInt

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:00

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00060484 - AgInt nos EREsp 2183093

08/04/2026, 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060484 - AgInt nos EREsp 2183093 - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

31/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288834/2026

26/03/2026, 22:56

Protocolizada Petição 288834/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

26/03/2026, 22:37

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76181/2026

05/02/2026, 11:00

Protocolizada Petição 76181/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

05/02/2026, 10:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 60484/2026 -

03/02/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/02/2026, 01:01

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•25/11/2025, 21:10

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD.

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA SEÇÃO

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 60484/2026 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2026/00060484 - AgInt nos EREsp 2183093

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0060484 - AgInt nos EREsp 2183093 - Publicação prevista para 10/04/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288834/2026

Protocolizada Petição 288834/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76181/2026

Protocolizada Petição 76181/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/02/2026 Petição Nº 60484/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Todas as movimentações(75)

Todos os documentos(18)