Apelação / Remessa Necessária 5049105-80.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Incidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Órgão julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FIORENZA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

DIVE ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA

CNPJ

Reu

DIG DISTRIBUIDORA GUANABARINA DE VEICULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

KAREN GATTAS C A DE ANDRADE

OAB/SP 134316·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

19/06/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

19/06/2024, 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Juntado(a)

10/05/2024, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/05/2024, 12:53

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

19/06/2024, 18:17

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

19/06/2024, 18:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

19/06/2024, 18:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

13/06/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2024, 12:53

EXTRATO DE ATA

•08/05/2024, 16:29

28/05/2024, 19:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/05/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19 e 20

20/05/2024, 23:59

Juntada de Petição

13/05/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2024, 13:29

Juntado(a)

10/05/2024, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/05/2024, 12:53

Juntado(a)

10/05/2024, 12:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP

10/05/2024, 12:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

08/05/2024, 16:29

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

12/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 34

11/04/2024, 18:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP

11/04/2024, 17:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08

03/04/2024, 12:59

Juntada de certidão

03/04/2024, 12:57

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP

01/04/2024, 15:53

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 15:36