Recurso Especial 5015254-27.2023.4.02.0000 - TRF2

Recurso Especial 5015254-27.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/02/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 18:03

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 295273/2025 - AgInt

04/11/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:03

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de e-STJ fls. 316/322 foi encaminhada à republicação, prevista para 04/11/2025, em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de e-STJ fl. 328.

30/10/2025, 14:21

Conhecido o recurso de EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA e provido - Petição Nº 295273/2025 (AGRAVO INTERNO) (Republicação prevista para 04/11/2025)

30/10/2025, 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 335, em razão de equívoco.

30/10/2025, 14:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

24/09/2025, 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 331.

24/09/2025, 14:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

16/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/09/2025, 01:03

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 16/09/2025)

11/09/2025, 15:48

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/09/2025, 01:15

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/09/2025, 18:00

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•10/09/2025, 18:00

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 13:50

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 13/02/2026

Republicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2025 Petição Nº 295273/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Juntada de Certidão : Certifico que a r. Decisão de e-STJ fls. 316/322 foi encaminhada à republicação, prevista para 04/11/2025, em virtude da retificação da autuação, conforme certidão de e-STJ fl. 328.

Conhecido o recurso de EDM GESTAO E PARTICIPACOES LTDA e provido - Petição Nº 295273/2025 (AGRAVO INTERNO) (Republicação prevista para 04/11/2025)

Juntada de Certidão : Certifico que fica sem efeito a certidão de decurso de prazo de fl. 335, em razão de equívoco.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/09/2025 e término em 23/09/2025, para ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 331.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação (Publicação prevista para 16/09/2025)

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

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