Agravo em Recurso Especial 5011325-06.2023.4.02.5102 - TRF2

Agravo em Recurso Especial 5011325-06.2023.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5011325062023402510220250513152252

13/05/2025, 15:22

Transitado em Julgado em 12/05/2025

12/05/2025, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025

10/04/2025, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025, 01:13

Conhecido o recurso de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e não-provido

08/04/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

08/04/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2025, 15:25

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 306974/2025

08/04/2025, 15:11

Protocolizada Petição 306974/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 14:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/04/2025, 13:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

07/04/2025, 13:47

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

07/04/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/04/2025, 12:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/04/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/04/2025, 20:20

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