Execução Fiscal 0510197-46.2004.4.02.5101 - TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

23/07/2024, 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 133

23/07/2024, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 22:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

22/07/2024, 22:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2024, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

22/07/2024, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

21/07/2024, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

21/07/2024, 20:47

Determinada a intimação

19/07/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/07/2024, 17:21

Juntada de peças digitalizadas

18/07/2024, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/07/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2024, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024, 15:06

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 14:12

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 05101974620044025101/TRF2

19/06/2024, 17:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: BERNINI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Massa Falida/Insolvente) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 13ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 30 de abril de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 07 de maio de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 30 de abril de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0510197-46.2004.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

15/03/2024, 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

14/03/2024, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

28/02/2024, 21:57

Determinada a intimação

28/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/02/2024, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

26/02/2024, 14:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

30/01/2024, 11:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

30/11/2023, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/11/2023, 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:16

Declarada decadência ou prescrição

30/11/2023, 17:16

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 16:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 99 - Conclusos para decisão/despacho - 24/11/2023 12:24:05)

28/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/11/2023, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/11/2023, 11:38

Determinada a intimação

13/11/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/11/2023, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

13/11/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

27/10/2023, 23:59

Determinada a intimação

17/10/2023, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2023, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/10/2023, 15:52

Juntada de Petição

17/10/2023, 14:12

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/08/2019, 02:58

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

20/09/2018, 09:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

17/08/2018, 14:09

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

17/08/2018, 13:21

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional por motivo de Vista - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/08/2018, 21:34

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/08/2018, 21:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJOKM-JOÃƒO CARLOS DE OLIVEIRA MARINHO)

14/08/2018, 18:02

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

13/08/2018, 18:40

Juntada - (JRJBDH-GABRIEL CORDEIRO CARVALHO)

13/08/2018, 15:35

Movimentação Cartorária tipo Manifestação - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/08/2018, 17:45

Devolução de Remessa - (JRJHSA-HOMERO SILVA MARTINS)

03/08/2018, 17:07

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - (JRJGPN-RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA)

02/08/2018, 16:07

Juntada

01/08/2018, 18:15

Juntada

01/08/2018, 18:15

Localização Interna - (JRJKPH-ANA PAULA DE SOUZA ESPERANÇA)

28/06/2018, 14:46

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJKUP-KASSIO LUCAS BAPTISTA)

21/05/2018, 13:47

Movimentação Cartorária tipo Aguardando atendimento - (JRJKUP-KASSIO LUCAS BAPTISTA)

18/05/2018, 15:02

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

16/05/2018, 15:56

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

16/05/2018, 14:30

Reativação de Suspensão - (JRJZLV-MARIA CLARA HALFELD VILARDE)

16/05/2018, 14:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJLOS-ALEXANDRE CARLOS ALVAREZ PINTO)

26/08/2015, 18:45

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

16/06/2010, 13:50

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

14/05/2010, 13:53

Suspensão por OUTROS - FASE/PROCESSO EXECUÇÃO - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

14/05/2010, 13:49

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

13/05/2010, 18:37

Localização Interna - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

11/02/2010, 08:35

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Embargos à Execução - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

10/02/2010, 14:49

Juntada - (JRJACX-ANA CLAUDIA MASCARENHAS SEIXAS)

10/02/2010, 14:48

Localização Interna - (JRJTYM-TAIS MAYER ANDRADE MARTIRES)

03/02/2010, 14:43

Localização Interna - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

10/11/2009, 18:41

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

10/11/2009, 18:34

Certidão - (JRJPAM-PATRICIA DE AZEVEDO SOUZA MANHAES)

10/11/2009, 18:09

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

29/10/2009, 13:18

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

29/10/2009, 13:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

29/10/2009, 13:16

Localização Interna - (JRJJA4-JORGE DE ARAUJO)

25/09/2009, 14:32

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

17/07/2009, 10:52

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

07/05/2009, 15:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

07/05/2009, 15:26

Localização Interna - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

06/04/2009, 13:26

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

23/09/2008, 11:46

Localização Interna - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

27/06/2008, 12:07

Movimentação Cartorária tipo Autos Conclusos para Despacho - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

27/06/2008, 12:06

Juntada - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

27/06/2008, 12:05

Localização Interna - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

19/06/2008, 15:21

Devolução de Remessa - (JRJPND-PATRICIA DE CNOP CARDIM)

19/06/2008, 15:20

Juntada - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

19/05/2006, 15:28

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

15/05/2006, 15:10

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

17/03/2006, 17:00

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Vista - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

17/03/2006, 16:56

Devolução de Remessa - Disponível mas não Recebido - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

17/03/2006, 16:47

Localização Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

10/02/2006, 11:24

Remessa, Carga Para Réu por motivo de Manifestação - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

10/02/2006, 11:23

Juntada - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

10/02/2006, 11:15

Localização Interna - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)

26/01/2006, 17:06

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJICF-ISABEL CRISTINA DE MAGALHAES FITTIPALDI)

26/01/2006, 17:01

Localização Interna - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

24/01/2006, 14:06

Juntada - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

24/01/2006, 14:05

Localização Interna - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

11/01/2006, 14:22

Localização Interna - (JRJSIT-SYLVIA MARIA DA SILVA SEITO)

06/12/2005, 14:19

Localização Interna - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

29/08/2005, 15:48

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJSFE-SELMA DE MEDEIROS FERREIRA)

29/08/2005, 15:40

Remessa Interna - (JRJAQG-Ã�GUEDA RAQUEL LIMA AGUIAR)

26/08/2005, 12:35

Localização Interna - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

31/05/2005, 09:29

Remessa Interna para Anotação - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

31/05/2005, 09:27

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJCRA-CARLA CRISTINA ROSA CALDAS NOBRE)

31/05/2005, 09:25

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

23/05/2005, 18:53

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

17/01/2005, 17:24

Conclusão para Despacho - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

17/01/2005, 17:17

Localização Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

17/01/2005, 15:45

Juntada - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

17/01/2005, 15:14

Localização Interna - (JRJAYS-ALINE MYRRHA RIOS DA SILVA)

14/01/2005, 16:44

Localização Interna - (JRJADC-ADRIANA DANTAS COUTINHO)

11/01/2005, 16:45

Devolução de Remessa - (JRJNRS-NORMA RODRIGUES DA SILVA)

06/12/2004, 11:17

Localização Interna - (JRJJTT-JUREMA ALICE SANTOS BARRETTO)

21/10/2004, 10:11

Localização Interna - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

07/10/2004, 13:17

Remessa, Carga Para Procuradoria da Fazenda por motivo de Manifestação - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

07/10/2004, 13:10

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJLCR-LUIZ CARLOS RODOLFO MURUCI)

07/10/2004, 13:06

Localização Interna - (JRJADC-ADRIANA DANTAS COUTINHO)

13/09/2004, 23:59

Conclusão para Despacho - (JRJADC-ADRIANA DANTAS COUTINHO)

13/09/2004, 21:05

Juntada - (INDEFINIDO-indefinido)

08/09/2004, 00:00

Remessa Interna - (JRJRYC-RAQUEL NERY CARDOSO)

23/06/2004, 21:04

Remessa Interna para Expedir Mandado - (JRJRYC-RAQUEL NERY CARDOSO)

23/06/2004, 21:03

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRYC-RAQUEL NERY CARDOSO)

23/06/2004, 21:02

Conclusão para Despacho - (JRJRYC-RAQUEL NERY CARDOSO)

23/06/2004, 21:01

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJRVB-RENATA VIANNA DE BARCELLOS BRETAS)

27/04/2004, 12:56

—

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128 e 133

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

Determinada a intimação

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Juntada de peças digitalizadas

Conclusos para decisão/despacho

Todas as movimentações(138)