Apelação / Remessa Necessária 5002937-79.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2023

Valor da Causa

R$ 191.538,00

Órgão julgador

Gabinete 27

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 1ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

SANTA CRUZ INDUSTRIA GRAFICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE VIEGAS MACHADO

OAB/RJ 124888·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARQUES NETTO

OAB/SP 174429·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA GUERRA MEROLA

CPF·Representa: Réu

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

29/08/2024, 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 29/08/2024 12:05:22)

29/08/2024, 12:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Transitado em Julgado - 29/08/2024 12:05:22

29/08/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/07/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Todas as movimentações(50)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

29/08/2024, 12:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

29/08/2024, 12:06

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

29/08/2024, 12:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Transitado em Julgado - 29/08/2024 12:05:22)

29/08/2024, 12:06

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 46 - Transitado em Julgado - 29/08/2024 12:05:22

Documentos

ACÓRDÃO

•12/07/2024, 12:05

EXTRATO DE ATA

•10/07/2024, 20:10

29/08/2024, 12:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

13/08/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

22/07/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/07/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/07/2024, 14:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/07/2024, 12:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

12/07/2024, 12:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/07/2024, 20:10

Juntada de certidão

14/06/2024, 16:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b>

14/06/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024

13/06/2024, 19:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 101

13/06/2024, 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

13/06/2024, 19:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

13/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27

03/06/2024, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

03/06/2024, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024, 01:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/06/2024, 01:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024, 02:11

Juntada de certidão

28/05/2024, 02:10

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

28/05/2024, 02:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

28/05/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/05/2024, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

19/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/05/2024, 17:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

09/05/2024, 16:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP

09/05/2024, 16:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

08/05/2024, 20:33

Juntada de certidão

12/04/2024, 11:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2024<br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b>

12/04/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/04/2024

11/04/2024, 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

11/04/2024, 18:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/04/2024 13:00 a 07/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 200

11/04/2024, 18:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP

11/04/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

07/11/2023, 17:51

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:50

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

07/11/2023, 17:47

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP

07/11/2023, 17:43

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27

07/11/2023, 17:22

Juntada de certidão

07/11/2023, 17:17

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP

06/11/2023, 16:48

Distribuído por sorteio

17/10/2023, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•28/05/2024, 02:08

ACÓRDÃO

•09/05/2024, 16:11

EXTRATO DE ATA

•08/05/2024, 20:33