Agravo em Recurso Especial 5087761-09.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2025

Valor da Causa

R$ 582.693,10

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 27

Partes do Processo

GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE CORREA

OAB/RJ 095235·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087761092023402510120250325151919

25/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154942/2025

25/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 154942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA e não-provido

19/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:50

Todas as movimentações(20)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5087761092023402510120250325151919

25/03/2025, 15:19

Transitado em Julgado em 19/03/2025

19/03/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154942/2025

25/02/2025, 17:36

Protocolizada Petição 154942/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

25/02/2025, 17:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:50

21/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2025

19/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de GERMANS DISTRIBUIDORA DE COMESTÍVEIS LTDA e não-provido

19/02/2025, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

27/01/2025, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

27/01/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025, 09:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

27/01/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

23/01/2025, 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025, 20:50

Erro ou recusa na comunicação do(a) ATA DE DISTRIBUIÇÃO (retirado da publicação)

20/11/2024, 00:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/11/2024, 08:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/11/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/10/2024, 17:06

Decisão

•30/10/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/10/2024, 17:06

Decisão

•30/10/2024, 17:06

Certidão

•30/10/2024, 17:06

Acórdão

•30/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:06

Acórdão

•30/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 17:05

Decisão

•30/10/2024, 17:05

Certidão

•30/10/2024, 17:05

Decisão

•30/10/2024, 17:05

Decisão

•30/10/2024, 17:05

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2025, 19:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/01/2025, 20:50

Decisão

•30/10/2024, 17:06

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•30/10/2024, 17:06

Decisão

•30/10/2024, 17:06

Certidão

•30/10/2024, 17:06

Acórdão

•30/10/2024, 17:06

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:06

Acórdão

•30/10/2024, 17:05

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 17:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/10/2024, 17:05

Decisão

•30/10/2024, 17:05

Certidão

•30/10/2024, 17:05

Decisão

•30/10/2024, 17:05

Decisão

•30/10/2024, 17:05

Sentença

•30/10/2024, 17:05