Execução Fiscal 5107616-71.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/10/2023

Valor da Causa

R$ 61.504,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL DE TOLEDO E SOUZA

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024, 11:42

Juntado(a)

27/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 16:39

Juntado(a)

27/09/2024, 16:39

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 09:52

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

03/12/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 11:06

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/12/2024, 10:56

Decisão interlocutória

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:55

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:48

27/11/2024, 15:55

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 14:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/11/2024, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/09/2024, 11:42

Juntado(a)

27/09/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 16:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 16:39

Juntado(a)

27/09/2024, 16:39

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 09:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

24/06/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 19:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 19:17

Juntada de certidão

20/06/2024, 19:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

15/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA EDITAL Nº 510012943980 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51076167120234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 348453733523 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51076167120234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA, CNPJ: 34153343000108, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 7042220209948, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a Executada MERCADO COUTINHO BARRETO LTDA, CNPJ: 34153343000108, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 61.504,86 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5107616-71.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/04/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

11/04/2024, 16:22

Expedição de Edital - citação

11/04/2024, 12:00

Determinada a citação

10/04/2024, 16:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

20/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 14:53

Decisão interlocutória

18/03/2024, 12:07

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024, 14:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/02/2024, 17:05

Juntada de Petição

03/02/2024, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

22/01/2024, 13:15

Expedição de mandado - RJSPESECMA

21/12/2023, 14:17

Decisão interlocutória

13/11/2023, 18:38

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

18/10/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2024, 12:07

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 18:38