Execução Fiscal 5078930-69.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 573.173,93

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

IT COMUNICACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA CARLA MAGALHAES PORTUGAL

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 18:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

23/10/2024, 01:06

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:55

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2024, 13:40

DESPACHO/DECISÃO

•10/04/2024, 16:13

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27/09/2024, 14:53

Decisão interlocutória

27/09/2024, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2024, 15:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/09/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

28/06/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 18:58

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: IT COMUNICACOES LTDA EDITAL Nº 510012944526 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50789306920234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 933260671923 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50789306920234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14444403000134, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 161234364, 158420950, 142253308 e 178204498, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS, e que, por encontrar-se a executada IT COMUNICACOES LTDA, CNPJ: 14444403000134, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 573.173,93 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 10/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078930-69.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/04/2024, 16:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

11/04/2024, 16:35

Expedição de Edital - citação

11/04/2024, 12:00

Determinada a citação

10/04/2024, 16:13

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/03/2024, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/01/2024, 12:30

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/01/2024, 21:43

Decisão interlocutória

25/01/2024, 21:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2024, 21:43

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2024, 14:29

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

10/01/2024, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

02/12/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

26/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

16/11/2023, 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/11/2023, 20:54

Conclusos para decisão/despacho

15/11/2023, 13:37

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

14/11/2023, 13:46

Juntada de Petição

14/11/2023, 11:34

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

10/11/2023, 17:10

Decisão interlocutória

27/09/2023, 18:02

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023, 12:35

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2024, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 21:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 20:54

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 18:02