Execução Fiscal 5103588-60.2023.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5103588-60.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

27/09/2024, 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/09/2024, 00:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 14:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

25/09/2024, 14:56

Juntado(a)

25/09/2024, 14:56

Decisão interlocutória

10/09/2024, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 12:45

Juntada de Petição

03/07/2024, 21:18

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024 Prazo do edital: 07/06/2024 Prazo de citação/intimação: 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012955665 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51035886020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 924388590823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51035886020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44221560000141, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022300695429 e 7062302016560, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a executada RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44221560000141, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.791.971,06 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103588-60.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA EDITAL Nº 510012955665 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 51035886020234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 924388590823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51035886020234025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44221560000141, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7022300695429 e 7062302016560, natureza: DÍVIDA ATIVA - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO, e que, por encontrar-se a executada RIO DOURO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 44221560000141, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 1.791.971,06 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5103588-60.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

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Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntado(a)

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Juntada de certidão

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

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