Execução Fiscal 5089475-04.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 55.434,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ

Autor

RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Reu

SERGIO ALVES DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 20:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2026, 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

11/05/2026, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

29/04/2026, 14:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

23/04/2026, 18:10

Decisão interlocutória

10/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/02/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

01/12/2025, 23:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

23/09/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 18:05

Despacho

25/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:27

Todas as movimentações(70)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2026, 20:41

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

17/05/2026, 20:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

11/05/2026, 18:51

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

29/04/2026, 14:44

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2026, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2025, 16:54

23/04/2026, 18:10

Decisão interlocutória

10/03/2026, 17:17

Conclusos para decisão/despacho

05/03/2026, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

04/02/2026, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 - Ciência Tácita

20/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2025, 20:19

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 57

01/12/2025, 23:28

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

23/09/2025, 13:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

19/09/2025, 18:05

Despacho

25/08/2025, 16:54

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 13:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/08/2025, 13:27

Juntada de Petição

30/05/2025, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

13/05/2025, 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

06/05/2025, 01:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

20/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2025, 09:35

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

10/04/2025, 09:34

Despacho

08/04/2025, 14:07

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2025, 17:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

30/11/2024, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

09/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 14:37

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 14:36

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 14:35

Juntada de peças digitalizadas

30/10/2024, 14:34

Despacho

21/10/2024, 16:30

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 14:38

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

16/09/2024, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

02/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2024, 21:08

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

23/08/2024, 21:07

Juntado(a)

23/08/2024, 21:07

Decisão interlocutória

10/07/2024, 11:48

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2024, 09:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/06/2024, 00:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/06/2024, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

20/06/2024, 18:43

Juntada de certidão

20/06/2024, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

15/06/2024, 03:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

15/06/2024, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: COLEGIO PEDRO II - CPII EXECUTADO: RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA EDITAL Nº 510012955732 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50894750420234025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 669724613823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50894750420234025101, promovida por COLEGIO PEDRO II - CPII em face de RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 05264591000128, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40490000052324, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a executada RECRIAR ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA, CNPJ: 05264591000128, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 55.434,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 11/04/2024. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5089475-04.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Intimação por Edital

11/04/2024, 19:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

11/04/2024, 19:40

Expedição de Edital - citação

11/04/2024, 18:28

Determinada a citação

11/04/2024, 12:00

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2024, 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

25/03/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2024, 14:58

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

28/02/2024, 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/02/2024, 13:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/11/2023, 13:12

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

03/11/2023, 16:17

Decisão interlocutória

12/09/2023, 12:15

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2023, 19:08

Distribuído por sorteio

22/08/2023, 07:13

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2024, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2024, 11:48

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/09/2023, 12:15