Cumprimento de sentença 5096116-08.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRetido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ANTONIO SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BOECHAT RANGEL

OAB/RJ 064900·CPF·Representa: Autor

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Réu

LUIZ FERNANDO SERRA MOURA CORREIA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 16:34

Transitado em Julgado

22/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 16:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

04/07/2024, 15:58

Juntada de certidão

24/06/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/06/2024, 01:03

Intimação por Edital

17/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:00

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 16:34

Transitado em Julgado

22/07/2024, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

Documentos

SENTENÇA

•04/07/2024, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2024, 17:25

05/07/2024, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

05/07/2024, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/07/2024, 16:20

Extinto o processo por falecimento do autor sem habilitação de sucessores

04/07/2024, 15:58

Juntada de certidão

24/06/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

24/06/2024, 16:23

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2024, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

08/06/2024, 01:03

Intimação por Edital

17/04/2024, 17:01

Juntada de certidão

17/04/2024, 17:00

Juntada de peças digitalizadas

17/04/2024, 16:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/04/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 07/06/2024

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SILVA EXECUTADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EDITAL Nº 510012964832 EDITAL PARA INTIMAÇÃO, NA FORMA ABAIXO – PRAZO – 30 ( TRINTA) DIAS: A Doutora MARIA AMÉLIA ALMEIDA SENOS DE CARVALHO, Juíza Federal Titular da Vigésima Terceira Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro FAZ SABER a todos os que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo, situado à Av. Rio Branco, n.º 243, Anexo II – 11º andar - Rio de Janeiro, tramitam os autos da AÇÃO Nº 5096116-08.2023.4.02.5101 movida por ANTONIO SILVA em face de UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, com a finalidade de INTIMAR OS EVENTUAIS SUCESSORES DO FALECIDO AUTOR ANTONIO SILVA PARA REGULARIZAR O REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO, no prazo de 60 dias, esclarecendo se há inventário aberto. Que o edital será publicado no Diário Eletrônico, assim como na rede mundial de computadores, no endereço eletrônico www.jfrj.jus.br. Dado e Passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 12/04/2024. Eu, PAULO ROBERTO GOPI VALENTE, Analista Judiciário, digitei. Eu, SILVIA POZO LINDGREN BARRETO, Diretora da Secretaria, revisei. Edital 80 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5096116-08.2023.4.02.5101/RJ

15/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/04/2024

12/04/2024, 21:38

Expedição de Edital - intimação

12/04/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 17:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/02/2024, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

26/01/2024, 19:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023, 12:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

20/12/2023, 11:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

22/11/2023, 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

23/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

13/10/2023, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 14:06

Juntada de certidão

13/10/2023, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

13/10/2023, 14:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

13/09/2023, 14:56

Distribuído por dependência - Número: 00147468820064025101/RJ

13/09/2023, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/10/2023, 14:10