Cumprimento de sentença 5091914-85.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCertidão de Tempo de ServiçoTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ALEXANDRE JOSE BERARDINELLI ARRAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA

OAB/RJ 142682·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2025, 04:50

Juntada de Petição

10/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/02/2025, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO36

28/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado

28/01/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/01/2025, 03:05

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

02/04/2025, 09:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

01/04/2025, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

22/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•12/03/2025, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2025, 15:20

12/03/2025, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

11/03/2025, 04:50

Juntada de Petição

10/03/2025, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

13/02/2025, 23:59

Determinada a intimação

03/02/2025, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

03/02/2025, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/02/2025, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2025, 13:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO36

28/01/2025, 10:47

Transitado em Julgado

28/01/2025, 10:46

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74

28/01/2025, 03:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

19/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2024, 15:13

Decisão interlocutória

07/12/2024, 10:45

Conclusos para decisão/despacho

02/12/2024, 06:05

Recebidos os autos do STF

29/11/2024, 11:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5091914852023402510120241029145007

29/10/2024, 14:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64 e 65

29/10/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

20/10/2024, 23:59

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/10/2024, 16:43

Decisão interlocutória

09/10/2024, 16:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

04/10/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

04/10/2024, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

02/09/2024, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/09/2024, 18:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

02/08/2024, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/08/2024, 23:28

Recurso Extraordinário não admitido

31/07/2024, 21:31

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/07/2024, 09:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/07/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/06/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

14/06/2024, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2024, 02:30

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G01 -> RJRIOGABGES

12/06/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2024, 15:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

13/05/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/05/2024, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/05/2024, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 13:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/04/2024, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEXANDRE JOSE BERARDINELLI ARRAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA RODRIGUES FERREIRA DE SA KLOH MULLER NEVES (OAB RJ142682) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5091914-85.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA

15/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 46

12/04/2024, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 20:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

15/03/2024, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

15/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/02/2024, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

18/02/2024, 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/02/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

05/02/2024, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

26/01/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/01/2024, 22:02

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 11:54

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

22/11/2023, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/11/2023, 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

13/11/2023, 23:59

Determinada a intimação

03/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2023, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

03/11/2023, 11:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

01/11/2023, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/09/2023, 23:59

Despacho

06/09/2023, 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2023, 16:03

Distribuído por sorteio

29/08/2023, 22:44

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2024, 10:45

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2024, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2024, 18:45

TipoProcessoDocumento#82400181

•31/07/2024, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 02:30

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 13:23

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 20:02

ATO ORDINATÓRIO

•19/02/2024, 19:02

SENTENÇA

•26/01/2024, 22:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 13:41

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 17:46