Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de sentença
TRF21° GrauEm andamento
Data de Distribuição
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 78.000,00
Órgão julgador
Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro
Partes do Processo
VITORIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA
CPF
Autor
CATIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA
CPF
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
LYCIA KAMEDA
CPF·Representa: Autor
ANDRE DA SILVA ORDACGY
CPF·Representa: Autor
GISELTON DE ALVARENGA SILVA
CPF·Representa: Autor
RAFAEL BRAVO GOMES
OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Autor
BERNARD DOS REIS ALO
CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
09/11/2024, 03:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
07/11/2024, 23:59
Ato ordinatório praticado
28/10/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024, 16:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084615-05.2024.4.02.9666/TRF (VITORIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA)
29/09/2024, 03:34
Baixa Definitiva
29/08/2024, 23:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510043297 processada no TRF2 com o no. 50846150520244029666/TRF (VITORIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA)
27/08/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510043297
26/08/2024, 13:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
24/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/08/2024, 23:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:15
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024, 18:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510043297
06/08/2024, 18:40
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2024, 16:48
ATO ORDINATÓRIO
•06/08/2024, 18:52
28/10/2024, 16:48
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5084615-05.2024.4.02.9666/TRF (VITORIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA)
29/09/2024, 03:34
Baixa Definitiva
29/08/2024, 23:04
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510043297 processada no TRF2 com o no. 50846150520244029666/TRF (VITORIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA)
27/08/2024, 06:11
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510043297
26/08/2024, 13:25
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
24/08/2024, 01:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
16/08/2024, 23:59
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
07/08/2024, 17:15
Ato ordinatório praticado
06/08/2024, 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024, 18:40
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510043297
06/08/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024, 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/08/2024, 18:40
Juntada de Petição
25/07/2024, 09:57
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
23/07/2024, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/06/2024, 23:59
Determinada a intimação
13/06/2024, 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024, 18:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
13/06/2024, 18:12
Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024, 18:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06
13/06/2024, 11:51
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024
13/06/2024, 11:50
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/06/2024, 01:06
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/05/2024, 22:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
13/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 13:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2024, 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/05/2024, 13:32
Declarado competente - por unanimidade
03/05/2024, 13:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
01/05/2024, 01:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
21/04/2024, 23:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
15/04/2024, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>
15/04/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: CATIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU)
RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA
INTERESSADO: VITORIA BRITTO BARBOSA DA ROCHA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5083004-69.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA
15/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 127