Cumprimento de sentença 5028389-32.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 78.120,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 38ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

CLAUDIA LOPES DAS CHAGAS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA

OAB/RJ 205563·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102241-37.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIA LOPES DAS CHAGAS)

29/11/2024, 02:24

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2024, 17:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510055405 processada no TRF2 com o no. 51022413720244029666/TRF (CLAUDIA LOPES DAS CHAGAS)

09/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510055405 processada no TRF2 com o no. 51022413720244029666/TRF (JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA)

09/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510055405

04/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/09/2024, 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510055405

16/09/2024, 18:27

Todas as movimentações(108)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5102241-37.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIA LOPES DAS CHAGAS)

29/11/2024, 02:24

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

16/10/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

12/10/2024, 17:05

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/10/2024, 18:34

ATO ORDINATÓRIO

•21/08/2024, 15:11

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legal

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10/10/2024, 22:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 18:40

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 18:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510055405 processada no TRF2 com o no. 51022413720244029666/TRF (CLAUDIA LOPES DAS CHAGAS)

09/10/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510055405 processada no TRF2 com o no. 51022413720244029666/TRF (JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA)

09/10/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510055405

04/10/2024, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

04/10/2024, 03:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

26/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/09/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

17/09/2024, 10:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510055405

16/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2024, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2024, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/09/2024, 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

31/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/08/2024, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/08/2024, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

22/08/2024, 22:29

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/08/2024, 15:11

Juntada de peças digitalizadas

21/08/2024, 14:26

Juntada de Dossiê Previdenciário

13/08/2024, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/08/2024, 06:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75

13/08/2024, 03:08

Juntada de Petição

12/08/2024, 16:05

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

03/08/2024, 23:59

Determinada a intimação

24/07/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/07/2024, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

24/07/2024, 08:26

Conclusos para decisão/despacho

23/07/2024, 17:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/07/2024, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

02/07/2024, 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

23/06/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

22/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

14/06/2024, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2024, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2024, 13:13

Determinada a intimação

13/06/2024, 13:13

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/06/2024, 11:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE08

13/06/2024, 11:51

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 11:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

06/05/2024, 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

06/05/2024, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 13:32

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

01/05/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

21/04/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

19/04/2024, 03:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLAUDIA LOPES DAS CHAGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSIANNE DE SOUZA SOARES DA ROCHA (OAB RJ205563) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5028389-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

15/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 145

12/04/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/04/2024, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 13:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

20/02/2024, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

06/02/2024, 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

26/01/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/01/2024, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/01/2024, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

15/12/2023, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/11/2023, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 15:47

Julgado procedente o pedido

30/11/2023, 15:47

Juntado(a)

20/09/2023, 18:14

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 13:42

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de audiências - 19/09/2023 14:20. Refer. Evento 12

20/09/2023, 13:42

Juntada de Petição

18/09/2023, 23:33

Juntada de Petição

15/09/2023, 15:05

Juntada de Petição

14/09/2023, 20:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

05/09/2023, 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

02/09/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/08/2023, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 14:28

Determinada a intimação

16/08/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/08/2023, 14:28

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 14:20

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de audiências - 19/09/2023 14:20

16/08/2023, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

18/05/2023, 18:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 17:45

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/04/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/04/2023, 23:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

14/04/2023, 16:25

Determinada a intimação

11/04/2023, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 21:01

Juntado(a)

11/04/2023, 18:57

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 18:48

Distribuído por sorteio

10/04/2023, 22:03

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/08/2024, 06:40

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2024, 13:13

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 13:32

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•10/04/2024, 13:20

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2024, 16:01

SENTENÇA

•30/11/2023, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2023, 14:28

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 17:45

INFORMAÇÃO

•18/04/2023, 23:44

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2023, 21:01