Cumprimento de sentença 5088755-37.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2024

Valor da Causa

R$ 14.336,29

Órgão julgador

Juízo Federal da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE CARDOZO DE ANDRADE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MARIO IORIO FILHO

OAB/RJ 130670·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065400-43.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE CARDOZO DE ANDRADE)

30/08/2024, 16:19

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510033991 processada no TRF2 com o no. 50654004320244029666/TRF (LUIZ HENRIQUE CARDOZO DE ANDRADE)

04/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510033991

02/07/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510033991

14/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 16:04

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

11/09/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/08/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024, 18:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5065400-43.2024.4.02.9666/TRF (LUIZ HENRIQUE CARDOZO DE ANDRADE)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2024, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2024, 16:10

30/08/2024, 16:19

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510033991 processada no TRF2 com o no. 50654004320244029666/TRF (LUIZ HENRIQUE CARDOZO DE ANDRADE)

04/07/2024, 06:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510033991

02/07/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

02/07/2024, 01:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

24/06/2024, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

17/06/2024, 16:00

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 16:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24510033991

14/06/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

14/06/2024, 16:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

13/06/2024, 18:09

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIOJE06

13/06/2024, 10:39

Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

13/06/2024, 10:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/05/2024, 19:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/05/2024, 18:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

03/05/2024, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

01/05/2024, 01:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

22/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/04/2024, 15:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/04/2024<br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b>

15/04/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUIZ HENRIQUE CARDOZO DE ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL MARIO IORIO FILHO (OAB RJ130670) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 02 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5088755-37.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 167) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

15/04/2024, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 167

12/04/2024, 13:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

12/04/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024, 08:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

19/03/2024, 15:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/03/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2024, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/02/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

03/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/01/2024, 17:18

Julgado procedente em parte o pedido

24/01/2024, 17:18

Juntada de peças digitalizadas

24/01/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

23/11/2023, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/11/2023, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

27/10/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

19/10/2023, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2023, 15:56

Determinada a intimação

17/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/10/2023, 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição

04/09/2023, 15:07

Despacho

25/08/2023, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

25/08/2023, 16:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2023, 16:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 15:59

Distribuído por sorteio

18/08/2023, 14:53

ACÓRDÃO

•03/05/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•03/05/2024, 13:12

ATO ORDINATÓRIO

•12/04/2024, 08:01

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 18:08

SENTENÇA

•24/01/2024, 17:18

DESPACHO/DECISÃO

•17/10/2023, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 16:12