Embargos à Execução Fiscal 5039184-05.2020.4.02.5101 - TRF2

Embargos à Execução Fiscal 5039184-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HSL PARTICIPACOES LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARIA CLARA BARBOSA FONSECA (OAB SP392318) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação Cível Nº 5039184-05.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

06/07/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

15/06/2021, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/06/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/06/2021, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2021, 20:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/05/2021, 20:10

Determinada a intimação

26/05/2021, 20:10

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/05/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

01/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/04/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/04/2021, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/04/2021, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/04/2021, 18:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:10

SENTENÇA

•21/04/2021, 18:15

—

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

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