Recurso Especial 5039184-05.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2024

Valor da Causa

R$ 2.732.734.967,70

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Substituto da 6ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

HSL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos para apreciamento do requerimento de fls 7.999-7.800, e-stj.

05/08/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574154/2024

05/07/2024, 11:12

Protocolizada Petição 574154/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 569610/2024

04/07/2024, 10:21

Protocolizada Petição 569610/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/06/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 13:22

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

21/08/2024, 10:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos para apreciamento do requerimento de fls 7.999-7.800, e-stj.

05/08/2024, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•05/08/2024, 19:30

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/06/2024, 22:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/07/2024, 13:02

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 574154/2024

05/07/2024, 11:12

Protocolizada Petição 574154/2024 (PET - PETIÇÃO) em 05/07/2024

05/07/2024, 10:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 569610/2024

04/07/2024, 10:21

Protocolizada Petição 569610/2024 (PET - PETIÇÃO) em 04/07/2024

04/07/2024, 09:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2024

28/06/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/06/2024, 18:47

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2024

26/06/2024, 22:20

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

26/06/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 13:22

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 1968886 (2021/0294990-0)

21/06/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/06/2024, 14:30

Decisão do STJ indicada como descumprida

•11/06/2024, 14:28

Decisão

•11/06/2024, 14:28

Certidão

•11/06/2024, 14:28

Decisão

•11/06/2024, 14:28

Acórdão

•11/06/2024, 14:28

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2024, 14:28

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•11/06/2024, 14:28

Sentença

•11/06/2024, 14:28

Decisão

•11/06/2024, 14:28

Certidão

•11/06/2024, 14:28

Acórdão

•11/06/2024, 14:28

Decisão

•11/06/2024, 14:28