Procedimento Comum Cível 5021920-18.2019.4.02.5001 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5021920-18.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2025, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

03/10/2025, 01:02

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

11/09/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

10/09/2025, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

10/09/2025, 15:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

10/09/2025, 02:00

Determinada a intimação

09/09/2025, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

09/09/2025, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2025, 11:48

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50219201820194025001/TRF2

29/08/2025, 21:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: SOCIEDADE DE ASSISTENCIA A VELHICE DESAMPARADA (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATA APARECIDA DE LIMA (OAB MG154326) ADVOGADO(A): GUILHERME GUERRA REIS (OAB ES010983) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2024. Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente 80 - Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 46ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de MAIO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022. Apelação/Remessa Necessária Nº 5021920-18.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES

15/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

09/09/2021, 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

08/09/2021, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

03/09/2021, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 13:09

SENTENÇA

•28/06/2021, 23:21

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110

Determinada a intimação

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50219201820194025001/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

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