Recurso Especial 5005589-26.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

—

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 21

Partes do Processo

LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

LYDIA RODRIGUES BAPTISTA ENCARNACAO

CPF

Autor

MAGNO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MAILY LOPES DE BRITO VIANA PINTO

CPF

Autor

MANOEL PEDRO ARUEIRA DE MEIRELLES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA

CPF

Autor

LYDIA RODRIGUES BAPTISTA ENCARNACAO

CPF

Autor

MAGNO DOS SANTOS SOUZA

CPF

Autor

MAILY LOPES DE BRITO VIANA PINTO

CPF

Autor

MANOEL PEDRO ARUEIRA DE MEIRELLES

CPF

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

01/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 01/12/2025

01/12/2025, 14:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2025

05/11/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 02:00

Não conhecido o recurso de LUIZ SERGIO COELHO FERREIRA FRANCA, LYDIA RODRIGUES BAPTISTA ENCARNAÇÃO, MAGNO DOS SANTOS SOUZA, MAILY LOPES DE BRITO VIANA PINTO e MANOEL PEDRO ARUEIRA DE MEIRELLES

31/10/2025, 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2025

31/10/2025, 10:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

03/09/2024, 09:12

Distribuído por dependência ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: Rcl 45773 (2023/0194009-7)

03/09/2024, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/08/2024, 13:55

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:52

Fale Conosco

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2024, 13:52

Certidão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2024, 13:52

Despacho

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Acórdão

•26/08/2024, 13:52

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2025, 10:10

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/08/2024, 13:52

Certidão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 13:52

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•26/08/2024, 13:52

Despacho

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Acórdão

•26/08/2024, 13:52

Decisão de Tribunal Superior

•26/08/2024, 13:52

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52

Decisão

•26/08/2024, 13:52